No caso de licenças obtidas no estrangeiro, a carta de condução terá de estar reconhecida em Portugal há pelo menos cinco anos.
No debate deverá voltar a ser tema a proposta de lei do Governo de revisão das leis laborais.
Engenheiro florestal, bancário, pastor evangélico e ex-comentador político. O líder da oposição moçambicana ganhou espaço próprio e fundou um partido que parece ameaçar a dinastia da Frelimo.
O chefe de Estado, em seu nome e no do povo português, manifestou "toda a solidariedade para com a dor e luto do povo belga, apresentando sentidas condolências às famílias enlutadas e votos de rápida recuperação dos feridos".
O secretário-geral dos socialistas, que falava à entrada para uma reunião do Conselho Estratégico, insistiu que o Governo "é desmazelado na preparação, no planeamento, na resposta e na avaliação dos efeitos destas tempestades".
Os €75 mil que a câmara de Lisboa deu a Gonçalo Castel-Branco são a ponta do icebergue. O Chefs on Fire, festival gastronómico "premium", recebe milhões, sobretudo do Turismo de Portugal. Ao mesmo tempo, o promotor (que reconhece dependência dos subsídios) está a processar uma empresa do Estado (a CP) em €2 milhões
A visita do Papa a Portugal "constituirá, sem dúvida uma oportunidade para aprofundar ainda mais o relacionamento entre o Estado português e a Santa Sé".
Dados do Portal da Transparência do SNS indicam que, em março, havia 1.624.358 utentes sem médico de família, mais 30.557 comparativamente ao mesmo período de 2025.
"Somos iguais e livres, no pensar, agir, criar, no ser e no amar", pode ler-se, considerando que estas palavras "espelham uma convicção inabalável" e "traduzem a força dos valores" que defende.
Presidente da República lamentou a morte do artista.
O veto, que a Constituição impõe nestes casos, foi divulgado esta terça-feira no sítio oficial da Presidência da República na Internet, depois de na sexta-feira o TC, por unanimidade, ter declarado inconstitucional a segunda versão deste decreto.
O atual Presidente da República decidiu manter a iniciativa criada por Marcelo Rebelo de Sousa. A nona edição acontece entre 17 e 20 de setembro.
Durante a ditadura, Carlos Brito passou dez anos na clandestinidade e oito anos na prisão. A seguir ao 25 de Abril esteve 16 anos na Assembleia da República.
E ainda a petição contra a rotunda de Otelo em Oeiras, o recrutamento de Alexandra Leitão em Bruxelas e os elogios de Galamba
Cavaco afinal também ri. Conta piadas, relaxa a expressão facial, parece outro quando está longe da arena mediática. Mas não deixa de ser a figura tensa e rígida que os portugueses conhecem. Quatro dias por dentro da sua vida.
Numa nota divulgada pela Presidência da República
