A máscara continuará obrigatória nos estabelecimentos e serviços de saúde, lares, bem como unidades de cuidados continuados e transportes públicos.
O diploma foi apresentado hoje pela ministra da Saúde, Marta Temido, que afirmou que estão reunidas as condições para o uso da máscara deixar de ser obrigatório, com exceções.
Com a Páscoa aí à porta espera-se que os convívios aumentem e os casos de covid-19 em Portugal também. O Governo vai emitir as orientações da gestão da pandemia para os próximos tempos mas a SÁBADO falou com advogados para perceber, legalmente, que medidas podem ou não ser aplicadas.
O Governo vai limitar a 15% a margem de lucro na venda de dispositivos médicos e de equipamentos de proteção individual, assim como na comercialização de testes rápidos à covid-19.
A quem se aplica e quem fica excluído do regime aprovado? Direitos, deveres e disponibilização de instrumentos de trabalho. A CCA Advogados preparou para a SÁBADO um explicador.
Nota foi publicada no portal da Presidência da República. Medidas ficam em vigor até 19 de novembro.
Apoio acontece independentemente do volume de faturação.
Maria Lúcia Amaral alerta que ainda "não foi corrigida a desigualdade de tratamento entre os trabalhadores independentes que acederam ao mesmo e os que beneficiam do apoio excecional à família", apesar de ter sido afixado um limite mínimo no apoio.
A partir deste domingo, e até 17 de maio, Portugal estará em estado de calamidade pública, que traz menos restrições, mas não um regresso à normalidade.
Associação diz que perante "indefinição", as dúvidas persistem entre os trabalhadores que não sabem se vão aceder a este apoio, quando o vão receber e qual o valor da sua prestação.
Medida integra um decreto-lei que procede a novas alterações às medidas já adotadas pelo Governo no âmbito da resposta à pandemia de covid-19.
Sindicato refere em carta ao Governo que "em várias instituições há pressões para que os enfermeiros deixem de exercer os direitos de parentalidade, nomeadamente na amamentação".
A tolerância de ponto é agora dada para todo o dia da próxima quinta-feira, 9 de abril, e não apenas para o período da tarde desse dia.
"Prioridade de pais, avós, filhos e netos deve ser, obviamente, a de se dedicarem à proteção uns dos outros e às exigências escolares", diz FPF
Desde o início da crise, o governo e a comissão europeia têm aprovado várias medidas de apoio a empresas e trabalhadores. O advogado António Pragal Colaço fez para a SÁBADO um ponto de situação do que precisa de saber
Governo aprovou na sexta-feira um decreto-lei que permite reforçar a DGS e a Administração Central do Sistema de Saúde com ventiladores, equipamentos de proteção individual ou material de diagnóstico, para mitigar a propagação da doença covid-19.
