Van Dunem: "A justiça hoje está melhor do que alguma vez esteve"

"Assumo o que disse ontem [terça-feira]: a justiça hoje está melhor do que alguma vez esteve", afirmouFrancisca Van Dunemem resposta os deputados da comissão de Direitos, Liberdades e Garantias.

Questionada sobre o combate à corrupção, a ministra destacou a dimensão preventiva e referiu que "o combate num ambiente de meios escassos é complexa", recusando a acusação de "falhanço".

"É preciso alguma habilidade entre meios e métodos", lembrando que nos últimos quatro anos o Ministério Público foi dotado de mais 2.500 pessoas e que houve um investimento naPolícia Judiciáriade oito milhões de euros.

A deputada do CDS Vânia Dias da Silva criticou a ministra por dizer que a justiça está melhor que nunca, lembrando que "não há setor da área que não esteve ou esteja em greve" e que, em média, os processos demoram três anos para serem resolvidos e que os meios humanos da PJ "são insípidos".

Em resposta, Van Dunem admitiu que teve algumas dificuldades na área administrativa, mas lembrou a recuperação de processos antigos, ressalvando que "em média os tempos de resolução processual são curtos e que os tribunais superiores estão entre os melhores da Europa".

Sobre a equiparação das carreiras dos guardas prisionais aos agentes da PSP, a ministra disse que o diploma está pronto e que será brevemente aprovado.

O deputado comunista Jorge Machado criticou o elevado custo da justiça para os cidadãos e reforçou que a autonomia e independência do Ministério Público é um "principio basilar", partilhado por Van Dunem.

Sobre o "mau estar" na Polícia Judiciária, envolta na possibilidade de greve às horas extraordinárias, Francisca Van Dunem afirmou que se reuniu com todos os sindicatos e que se está a "trabalhar na tabela remuneratória que reflita a diferenciação de carreiras e que será aprovada em breve".

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