Única cadeia público-privada tem 300 reclusas

Quanto à formação profissional ministrada em ambiente prisional, entre 2005 e 2019 foram ministrados no primeiro Estabelecimento Prisional de gestão partilhada público-privada em Portugal 28 cursos, que habilitaram um total de 422 reclusas. Já os programas de educação física envolveram, segundo a fonte, 52% das mulheres presas em 2005 e 64% em 2019.

No Estabelecimento Prisional Feminino de Santa Cruz do Bispo e no final de 2019 encontravam-se com as mães reclusas 10 crianças com idade até cinco anos, um decréscimo face a 2005 (estavam então 12 crianças) e 2014 (17).

A Direção-Geral sublinha que toda a população prisional tem assistência por parte dos serviços clínicos desde o momento da admissão, com a consulta de admissão de enfermagem, até às 24 horas após entrada, e com consulta de admissão de clínica geral, até às 72 horas após entrada. Em média, cada reclusa tem 20 consultas médicas por ano.

Os serviços clínicos do Estabelecimento Prisional estão dotados, desde agosto de 2018, de um sistema de gestão da qualidade certificado pela norma ISO 9001:2015 e a resposta multidisciplinar abrange, entre outras, unidades funcionais de patologias aditivas, doenças infecciosas, saúde maternoinfantil e planeamento familiar, doenças cardiovasculares, serviço farmacêutico ou internamento.

Ao todo, o EP realizou 16.639 consultas clínicas e 21.698 atos de enfermagem. Os internamentos nos serviços clínicos foram 78.

O EP Feminino de Santa Cruz do Bispo, em Matosinhos, começou a funcionar no terceiro dia de 2005 e foi inaugurada oficialmente em 31 de janeiro seguinte, sendo o primeiro de gestão partilhada público-privada do país, aliando o Estado à Misericórdia do Porto.

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