Professores e Governo retomam negociações sem acordo à vista

A possibilidade de os diretores poderem colocar alguns professores a trabalhar em duas escolas do mesmo Quadro de Zona Pedagógica (QZP) é um dos principais pontos de discórdia.

O atual anteprojeto prevê a criação de equipas de diretores - "Conselhos de Quadro de Zona Pedagógica" – que ficarão responsáveis por distribuir o serviço e terão poderes para colocar alguns professores a dar aulas em dois agrupamentos.

Para os sindicatos não há acordo possível enquanto essa proposta estiver em cima da mesa, assim como é preciso agendar novas reuniões para debater velhas reivindicações, tais como a recuperação do tempo de serviço congelado durante a Troika.

Na semana passada, o ministro da Educação, João Costa mostrou "total disponibilidade" para discutir a valorização da carreira, defendendo ser preciso olhar primeiro para os docentes mais prejudicados.

Enquanto a tutela não avançar com uma proposta de calendarização para debater o assunto, os professores vão continuar em protesto, participando em manifestações e greves.

Em comunicado divulgado esta quarta-feira, a Fenprof disse não ter recebido qualquer proposta da tutela, admitindo existirem "alguns desenvolvimentos positivos" ao longo dos últimos meses, apesar de os aspetos negativos ainda estarem em maioria.

Como exemplo, a Fenprof refere a situação dos docentes contratados, o "modelo proposto de vinculação dinâmica que não acautela ultrapassagens" ou as exigências impostas aos novos vinculados.

Também a FNE entregou esta quarta-feira ao ministério uma análise às suas propostas, deixando "como ponto prévio a rejeição da existência de um Conselho de Quadro de Zona Pedagógica e a recusa da possibilidade de atribuição de horários agregados a docentes de carreira".

Entre as medidas já acordadas estão a realização anual de concursos internos, a integração este ano de mais de 10 mil professores e o aumento dos atuais dez Quadros de Zona Pedagógica para 63.

No caso dos docentes que se mantenham a contrato, a tutela promete criar três escalões salariais para que possam progredir consoante os anos de serviço.

No entanto, existem requisitos obrigatórios para poder ter um salário mais elevado, como ter concorrido a escolas de pelo menos 10 QZP, ter aceitado todas as colocações e cumprido integralmente os contratos nos dois anos anteriores.

As negociações têm decorrido num ambiente tenso, com os sindicatos a convocar greves, que começaram em dezembro e estão previstas até março, e o Ministério da Educação a pedir a convocação de serviços mínimos.

Depois de o Tribunal Arbitral ter decidido pela convocação de serviços mínimos para as greves por tempo indeterminado decretadas pelo Sindicato de Todos os Profissionais de Educação (Stop), o ministério decidiu agora pedir também para as duas greves regionais decretadas para 02 e 03 de março, que foram organizadas por uma plataforma de estruturas sindicais.

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