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Portugal

Procuradores avançam para tribunal contra concurso de chefias

SÁBADO 28 de fevereiro de 2021 às 11:36

Grupo de magistrados contesta os critérios do Conselho Superior do Ministério Público no concurso para coordenador em 14 comarcas, descrevendo o processo como "pouco transparente" e "com irregularidades".

Um grupo de magistrados do Ministério Público avançou para tribunal para contestar o concurso para coordenador em 14 comarcas, por considerar que o processo é "pouco transparente" e decidido "com irregularidades", criticando a ausência de audiência prévia e o direito de reclamação.

Procuradora-geral da República, Lucília Gago LUSA / MIGUEL A. LOPES

De acordo com oJornal de Notícias, este grupo foi preterido pelo Conselho Superior do Ministério Público (CSMP), referindo existir "graduações e escolhas cirúrgicas" para impedir que procuradores pudessem ser "incómodos" na função.

Tópicos Conselho Superior do Ministério Público crime lei e justiça justiça e direitos
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