Presidente elogia Proteção Civil e afirma que não quis "fazer ruído"

Em resposta aos jornalistas, na Academia Militar, em Lisboa, Marcelo Rebelo de Sousa considerou que o primeiro-ministro, Luís Montenegro, definiu "uma linha" de atuação que "estava correta" e rebateu a ideia de que o Governo PSD/CDS-PP deveria ter declarado a situação de calamidade mais cedo. "O facto é que ninguém ontem [quarta-feira] pediu a declaração do estado de calamidade. É muito fácil pedir que tivesse sido há 24 horas, quando os próprios que acham isso não pediram há 24 horas", apontou. O Presidente da República elogiou a Proteção Civil pela atuação "perante uma situação muito difícil" e interrogado sobre falhas no Siresp respondeu que noutras situações "também muito complicadas" no passado os sistemas "falharam muito mais em termos de Proteção Civil global do que falhou desta vez". Segundo Marcelo Rebelo de Sousa, "não há comparação, o que se aprendeu e o que melhorou". "Agora, retirar as lições e ver o que não funcionou bem para melhorar para o futuro", acrescentou, no entanto, admitindo que, se "estas calamidades se transformam em normais", será preciso "prever estruturas" e "um fundo que permita guardar meios financeiros". Sobre a sua atuação mais discreta nesta situação, o chefe de Estado afirmou: "Acompanhei tudo, fiz duas notas, uma ontem [quarta-feira], uma nota hoje, escritas, mas entendi que o Governo devia, e bem, assumir a liderança dos acontecimentos".

Marcelo Rebelo de Sousa referiu que não se pôde juntar à visita do primeiro-ministro, Luís Montenegro à sede da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC), na quarta-feira à tarde, porque "estava a receber um presidente do parlamento de um país estrangeiro". "Fui logo a seguir, mas entendi que não devia fazer ruído em relação às palavras do senhor primeiro-ministro. Ele tinha definido uma linha, e a linha estava correta. Havia de continuar a linha, íamos ver o que é que se ia passar a seguir", declarou. O Presidente da República reiterou que foi informado e concordou com a decisão tomada hoje pelo Governo de declarar a situação de calamidade -- o nível de resposta a situações de catástrofe mais alto previsto na Lei de Bases da Proteção Civil -- e que visitará mais tarde as áreas afetadas pela depressão Kristin. "[O primeiro-ministro] não só me informou como teve a minha concordância. Foi combinado que ele partisse para o terreno, para anunciar isso e para ver o que se passava. Eu ia acompanhando pelos autarcas, ia em contacto com a realidade e, portanto, esperei que isso acontecesse e, portanto, nos próximos dias irei", disse. Quanto à resposta no terreno, reconheceu "problemas em relação ao restabelecimento da eletricidade, da água, das comunicações", mas argumentou que "mesmo assim, foi relativamente rápido" tendo em conta o número de municípios afetados. Ainda sobre a declaração da situação de calamidade, sustentou que "é preciso ter a certeza, e houve a certeza, de que era uma gravidade tal que justificava com urgência" essa opção, que "constitui um precedente". Questionado se é por estar em fim de mandato que desta vez não se deslocou logo aos locais afetados, Marcelo Rebelo de Sousa respondeu que está a cumprir o que lhe foi recomendado depois dos incêndios de 2017, "que em caso de calamidade a pior coisa que pode haver é os responsáveis políticos aparecerem, tirando os autarcas locais, aparecerem cedo demais, enquanto dura pelo menos a primeira reação aos acontecimentos". Na Academia Militar, o chefe de Estado e comandante supremo das Forças Armadas participou no lançamento do livro, com prefácio seu, "Do Escrutínio livre à Constituição -- Retratos de um Caminho, 50 Anos do 25 de Novembro de 1975", uma edição do Exército.

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