OE2019: PS propõe mais meio milhão de euros para a PJ

No aditamento, o grupo parlamentar do PS justifica que "a proposta de alteração visa reforçar a capacidade de investimento da PJ", dando "o devido enquadramento à aposta no apetrechamento técnico e melhoria de recursos desta entidade".

Na terça-feira, a Lusa noticiou que o orçamento global do Ministério da Justiça para 2019 atinge os 1,468 mil milhões de euros, distribuídos entre o funcionamento de serviços e organismos, no total de 1,396 mil milhões de euros, que representa 95,1% das verbas afectas e o investimento com 72,6 milhões de euros (4,9%).

O gráfico de distribuição do orçamento para o funcionamento dos organismos e serviços da área da justiça indica que a PJ terá ao seu dispor no próximo ano pouco mais de 113 milhões de euros, menos 1,663 milhões de euros do que os disponíveis em 2018 ou uma diminuição de 1,4%.

No dia seguinte, a ministra da Justiça garantiu no parlamento que a "qualidade da justiça e a investigação criminal sairão reforçadas" com a proposta de OE2019, com destaque para o papel PJ.

"A Polícia Judiciária tem e deve continuar a ter um contributo determinante na melhoria da capacidade de esclarecimento do crime económico-financeiro, em particular da corrupção, sob a direcção do Ministério Público (MP)", disse Francisca Van Dunem ao intervir no Parlamento, em Lisboa, no início do debate na especialidade da proposta de OE2019 para o sector da Justiça.

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