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Portugal

MP acusa 57 arguidos de terem causado prejuízos ao Estado de mais de 10,2 ME

21 de maio de 2020 às 18:19

Os arguidos, de forma organizada, dedicaram-se "à comercialização de equipamentos de telecomunicações com quebra de preço e omissão de pagamento de IVA" ao Estado.

O Ministério Público acusou 57 arguidos, entre os quais 16 pessoas e os restantes sociedades comerciais, por associação criminosa e fraude fiscal qualificada, crimes que causaram ao Estado um prejuízo de mais de 10,2 milhões de euros.

Um nota da Procuradoria Geral Distrital de Lisboa, refere que o MP considera haver indícios de que os arguidos, de forma organizada, "se dedicaram à comercialização de equipamentos de telecomunicações com quebra de preço e omissão de pagamento de IVA" ao Estado, causando um prejuízo de 10.261.893,68 euros.

O MP deduziu um pedido cível de indemnização contra os arguidos, encontrando-se arrestados ativos patrimoniais avaliados em cerca de meio milhão de euros.

O inquérito foi dirigido pela 8.ª secção do Departamento de Investigação e Ação Penal de Lisboa, em coadjuvação com a Polícia Judiciária e a Autoridade Tributária.

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