Médicos podem assumir funções de enfermeiros especialistas em greve

O bastonário da Ordem dos Médicos, Miguel Guimarães, garantiu hoje que os clínicos não vão deixar as grávidas sem assistência, sublinhando que o "dever de assistir" as mulheres sobrepõe-se a outras questões.

"Se for necessário, os médicos não vão deixar as grávidas desprotegidas. Há um apelo para que os hospitais criem as condições de trabalho necessárias para podermos dar as respostas adequadas", afirmou Miguel Guimarães, insistindo que "os hospitais vão ter de reforçar o seu capital humano em termos de médicos de obstetrícia".

Em declarações aos jornalistas após uma reunião do Fórum Médico, em Lisboa, o bastonário lembrou que "quem define as competências médicas" em Portugal "é a Ordem dos Médicos" e não outras ordens profissionais.

Referindo-se ao protesto dos enfermeiros especialistas, que está a afetar blocos de parto, Miguel Guimarães considerou que a situação "gera fragilidades nas expetativas" dos portugueses, nomeadamente nas das grávias.

"Os médicos estão disponíveis para assegurar todos os cuidados que forem necessários às grávidas. Os médicos têm de facto essas competências e das quais não irão abdicar. Temos o dever de auxílio em situações de urgência e vamos assegurar os cuidados de que as mulheres grávidas necessitem", declarou.

Questionado explicitamente sobre se isso significa substituir as funções dos enfermeiros especialistas em protesto, o bastonário respondeu afirmativamente, indicando que isso ocorrerá em caso de necessidade.

"Significa que os hospitais vão ter de reforçar o seu capital humano em termos de médicos de obstetrícia e significa também que estamos disponíveis para continuar a assegurar o que sempre assegurámos e a ir mais longe caso seja necessário", acrescentou.

Miguel Guimarães lembrou ainda que o ministro da Saúde é o detentor da "responsabilidade máxima pelo que acontece na área" e, como tal, "tem de estar disponível para pagar as respetivas horas extraordinárias que se revelem fundamentais para existir uma resposta adequada" às grávidas.

Apesar de reiterar que considera de "legalidade duvidosa" a forma de protesto dos enfermeiros especialistas, que deixaram de cumprir funções especializadas pelas quais ainda não são pagos, o bastonário disse que o papel daqueles profissionais "é fundamental".

Os enfermeiros especialistas de saúde materna e obstetrícia estão em protesto há mais de uma semana, não cumprindo as funções especializadas pelas quais ainda não são pagos. O protesto seguiu-se a outro, nos mesmos moldes, ocorrido em julho, e que foi interrompido para negociações com o Governo.

Os profissionais têm dito que se vão sentindo "ameaçados e coagidos pelos Conselho de Administração" dos hospitais sobre eventuais processos disciplinares.

Um parecer do Conselho Consultivo da Procuradoria Geral da República, pedido pelo ministro da Saúde, veio considerar ilegítima esta forma de protesto dos enfermeiros, adiantando que podem ser responsabilizados disciplinarmente.

A bastonária da Ordem dos Enfermeiros afirmou no domingo que ao longo da última semana foram entregues vários pedidos de suspensão de título de enfermeiros especialistas em saúde materna e obstétrica.

Esta suspensão de título, explicou a bastonária Ana Rita Cavaco, retira-lhes a possibilidade de exercer competências especializadas que só podem ser exercidas por pessoas detentoras do mesmo, sendo-lhe passado o título de generalistas.

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