Médicos incorrem em processos se fizerem ecografias sem terem competências

Apesar de o colégio da Ordem andar há mais de uma década a tentar criar uma competência específica em ecografia obstétrica, sobretudo em relação às ecografias morfológicas, nenhum médico deve realizar essas ecografias específicas da gravidez sem ter os requisitos exigidos pelo colégio.

"Há uma regra geral no estatuto médico e regulamento disciplinar que diz que o médico não deve nunca exercer para além do seu nível de competência. Quem define as competências são os pares. A formação geral [de obstetrícia] tem formação em ecografia obstétrica, mas há um nível a partir do qual é preciso ter mais treino. Não se deve fazer a ecografia se não tiver a competência adequada. [E o médico] pode incorrer num processo disciplinar e eventualmente judicial", disse João Bernardes à agência Lusa.

Para o responsável, se um médico "faz uma prática para a qual não tem competência reconhecida pelos seus pares está a violar o código deontológico e o regulamento disciplinar".

O presidente do colégio escusou-se a falar do caso concreto hoje noticiado pelo Correio da Manhã sobre um bebé que nasceu este mês em Setúbal sem nariz, olhos e sem parte do crânio.

Em relação às competências para realizar ecografias na gravidez, nomeadamente as morfológicas (que detetam malformações), João Bernardes defende que a criação, no âmbito do colégio de especialidade da Ordem, de uma competência formal específica "iria regular de forma mais eficaz e objetiva" a questão.

Apesar de ainda não haver uma competência formal, existe uma norma que exige que os obstetras cumpram determinados requisitos para estarem habilitados a realizar ecografias específicas da gravidez.

Esses requisitos passam por um treino prolongado nessa área num centro idóneo, pela frequência de ações de formação e por demonstrar que se trabalha nessa área específica pelo menos 50% do tempo, esclareceu João Bernardes.

"Trata-se de um reconhecimento que é atribuído por uma comissão técnica de ecografia ginecológica e obstétrica que é nomeada pelo colégio de especialidade", acrescenta o responsável.

O Ministério Público abriu um inquérito ao caso do bebé que nasceu em Setúbal com malformações graves que não terão sido detetadas durante a gravidez, confirmou hoje fonte oficial à agência Lusa.

O obstetra que não detetou malformações graves num bebé que acabou por nascer sem grande parte do rosto no início deste mês, tem quatro processos em curso no conselho disciplinar da Ordem dos Médicos.

A informação foi dada à agência Lusa por fonte oficial da Ordem na sequência de uma notícia do jornal Correio da Manhã, que conta que no dia 07 de outubro nasceu no Hospital de São Bernardo um bebé sem olhos, nariz e parte do crânio, depois de a mãe ter realizado ecografias com um obstetra que seguia a mãe numa clínica privada em Setúbal.

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