Marcelo promulga decreto do Governo que regulamenta estado de emergência

Esta promulgação foi divulgada no sábado à noite no portal da Presidência da República na Internet.

A prorrogação do estado de emergência foi decretada pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, na sexta-feira, aplicando-se ao período entre as 00:00 de quarta-feira, 09 de dezembro, e as 23:59 de 23 de dezembro, mas já com a perspetiva de nova renovação até 07 de janeiro de 2021, abrangendo o Natal e o Ano Novo.

O decreto regulamentar aprovado em Conselho de Ministros mantém, no essencial, as regras atualmente vigentes, mas estabelece medidas especiais para o período do Natal e do Ano Novo.

O Governo destaca que a proibição de circulação na via pública em vigor nos concelhos de risco elevado, muito elevado e extremo não se aplica no dia 23 de dezembro, após as 23:00, e até às 05:00 do dia seguinte, para as pessoas que se encontrem em viagem, nem nos dias 24 e 25 de dezembro, das 23:00 às 02:00 do dia seguinte.

Também não é aplicável entre as 05:00 de 31 de dezembro e as 02:00 de 11 de janeiro de 2021.

No sábado, em conferência de imprensa, o primeiro-ministro, António Costa, afirmou que o Governo procederá em 18 dezembro à avaliação das medidas previstas para o Natal e Ano Novo, dependendo o grau de abertura da evolução da situação epidemiológica nas duas próximas semanas.

"Tenho de ser franco e falar claro e verdade aos portugueses: Se as coisas não continuarem a correr como até aqui, se as coisas se alterarem radicalmente, se voltarmos a ter um crescimento exponencial da epidemia, teremos de puxar o travão de mão", declarou António Costa.

Logo a seguir, deixou mais um aviso: "Não quero definir uma linha vermelha e quero insistir que está ao nosso alcance termos uma via verde [para o Natal e Ano Novo], continuando a cumprir as regras na próxima quinzena da mesma maneira como temos cumprido nos últimos 15 dias".

A pandemia de covid-19 provocou pelo menos 1.519.213 mortos resultantes de mais de 65,8 milhões de casos de infeção em todo o mundo, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.

Em Portugal, morreram 4.876 pessoas dos 318.640 casos de infeção confirmados, de acordo com o boletim mais recente da Direção-Geral da Saúde.

A doença é transmitida por um novo coronavírus detetado no final de dezembro de 2019, em Wuhan, uma cidade do centro da China.

Descubra as
Edições do Dia

Publicamos para si, em três periodos distintos do dia, o melhor da atualidade nacional e internacional. Os artigos das Edições do Dia estão ordenados cronologicamente aqui , para que não perca nada do melhor que a SÁBADO prepara para si. Pode também navegar nas edições anteriores, do dia ou da semana.
Boas leituras!

Artigo Anterior Próximo Artigo