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Portugal

Grupo de cidadãos entrega no parlamento petição a pedir "fim da ideologia de género"

Lusa 18 de março de 2026 às 07:46

Depois de conseguir cerca de 17 mil assinaturas 'online'.

Um grupo de cidadãos entrega esta quarta-feira na Assembleia da República uma petição, que conseguiu cerca de 17.000 assinaturas 'online', para defender o "fim da ideologia de género".

Assembleia da República Bruno Colaço

Lançada em novembro de 2025, a petição pede a revogação da lei de 2018 sobre o direito à autodeterminação de género, argumentando que a identidade de género é uma "terminologia subjetiva" e "não científica" que compromete a "neutralidade do Estado".

Os subscritores da petição também querem a revogação da lei de 2024 que proíbe as práticas de repressão da identidade sexual, argumentando que contém "erros graves", nomeadamente o aumento da pena incorrida para os culpados de tentativas de dissuasão da identidade de género das pessoas mais novas.

A petição, dirigida ao presidente da Assembleia da República (AR) , denuncia aquilo que os autores consideram um risco para "pais, educadores e profissionais da saúde", e considera que a lei "viola o princípio básico de proteção da infância".

Para ser levada a discussão em plenário da AR uma petição tem de reunir pelo menos 7.500 assinaturas.

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