Governo prolonga candidaturas ao programa Apoiar até 25 de março

O aviso "está suspenso para novas candidaturas, mas, por deliberação de 19 de março, o prazo para apresentação das candidaturas é prorrogado até ao dia 25 de março de 2021 (23h59m), para os beneficiários que já tenham candidaturas submetidas", pode ler-se no site do IAPMEI. 

O prazo para a submissão de candidaturas tinha terminado a 19 de fevereiro, tendo sido então alargado para 5 de março, e depois novamente por mais duas semanas, para 19 de março. 

O aviso continua aberto para "beneficiários que já tenham candidaturas submetidas (aprovadas ou não), com acesso aos apoios da medida APOIAR.PT que podem submeter nova candidatura". 

Também podem candidatar-se os "beneficiários cujo pedido de desistência para apresentação de nova candidatura já tenha sido rececionado e se encontre em análise ou já tenham tido essa autorização e ainda não tenham submetido nova candidatura".

O aviso continua aberto ainda para "beneficiários de candidaturas que, nos termos legalmente previstos tenham apresentado alegações contrárias às propostas de decisão ou reclamações das decisões proferidas, e da sua análise tenha resultado a indicação para submissão de nova candidatura ou a apresentação de pedidos de pagamento". 

No âmbito das  candidaturas já aprovadas, os beneficiários também ainda podem "continuar a submeter os pedidos de pagamento no âmbito da medida APOIAR.PT, para recebimento do 4.º trimestre de 2020 e 1º trimestre de 2021, e os relativos à medida APOIAR RESTAURAÇÃO, para inclusão de novos períodos de suspensão". 

Por abrir, estão ainda os avisos para novas candidaturas. A 12 de março, o ministro da Economia, Pedro Siza Vieira, remeteu a  reabertura das candidaturas, por um período de uma semana, para o dia 25 de março. Este estará disponível não só para as empresas dos setores já abrangidos pelos apoios, como também para novos setores, como a panificação, a pastelaria e a pirotecnia. 

O programa Apoiar foi criado pelo Governo em novembro do ano passado, e tem o objetivo de compensar até 20% das perdas dos setores mais afetados pela pandemia, como o comércio, a restauração, o alojamento e as atividades turísticas e culturais, que tenham registado quebras de faturação superiores a 25% em 2020 face ao ano anterior. No início de março, o Governo anunciou o reforço em 50% dos apoios para empresas com perdas superiores a 50%.