Governo e parceiros sociais discutem medidas sobre coronavírus

A convocatória foi enviada pelo Conselho Económico e Social a pedido do gabinete da ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho.

A reunião da Comissão Permanente de Concertação Social tem como ponto único da ordem de trabalhos "medidas relativamente ao Covid-19".

O surto de Covid-19, detetado em dezembro, na China, e que pode causar infeções respiratórias como pneumonia, provocou cerca de 3.600 mortos e infetou mais de 100 mil pessoas em quase uma centena de países, incluindo em Portugal.

A maioria das mortes ocorreu na China, mas também há registo de vítimas mortais em países e territórios como o Irão, Itália, Coreia do Sul, Japão, França, Hong Kong, Taiwan, Austrália, Tailândia, Estados Unidos da América e Filipinas, San Marino, Iraque, Suíça e Espanha.

Em Itália, onde já morreram mais de duas centenas de pessoas, o Governo colocou em quarentena a região Norte, uma medida que pode afetar cerca de 16 milhões de pessoas em cidades como Milão, Veneza ou Parma.

Em Portugal, estão confirmadas mais de duas dezenas casos de infeção e o Governo anunciou a suspensão temporária de visitas em hospitais, lares e estabelecimentos prisionais na região Norte.

Foram também encerrados temporariamente alguns estabelecimentos de ensino secundário e universitário.

O Governo publicou na semana passada um despacho para garantir que os trabalhadores em quarentena por determinação de autoridade de saúde devido ao surto de Covid-19 vão receber integralmente o rendimento nos primeiros 14 dias, num regime "equiparado a doença com internamento hospitalar".

A Organização Mundial de Saúde (OMS) declarou o surto de Covid-19 como uma emergência de saúde pública internacional e aumentou o risco para "muito elevado".

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