Governo apresenta hoje proposta para investigadores do IPMA em greve

"Hoje [sexta-feira] houve reuniões entre o secretário de Estado das Pescas [José Apolinário] e a secretária de Estado do Emprego e da Administração Pública [Maria de Fátima Fonseca] e, na segunda-feira, vão fazer-nos chegar uma proposta concreta para a resolução do problema ou, pelo menos, uma solução provisória, até estar regulamentada a tabela única dos complementos remuneratórios", disse à Lusa, na passada sexta-feira, um dos membros da direcção da Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais (FNSTFPS), Orlando Gonçalves.

De acordo com o sindicalista, até o Governo apresentar a proposta e as partes envolvidas chegarem a acordo, "a greve mantém-se e o navio [que vai avaliar o 'stock' da sardinha] não partirá".

Em causa está a reatribuição de um subsídio de embarque, de cerca de 50 euros, retirado aos trabalhadores em 2012.

Também na sexta-feira, em resposta à Lusa, o Ministério do Mar havia garantido estar a acompanhar a greve dos investigadores do IPMA.

"O assunto está a ser acompanhado pela área do Mar e do Emprego e da Administração Pública", disse o Ministério liderado por Ana Paula Vitorino.

Na quinta-feira, a direcção do Instituto do Mar e da Atmosfera (IPMA), a federação sindical e o secretário de Estado das Pescas estiveram reunidos, mas não chegaram a acordo, tendo ficado em aberto o início do cruzeiro científico.

"Estávamos na expectativa que o secretário de Estado [José Apolinário] iria trazer alguma solução ou uma proposta, no sentido de resolver o problema, e não trouxe absolutamente nada", disse, na altura, Orlando Gonçalves.

De acordo com o dirigente sindical, durante a reunião, o Governo avançou que se o cruzeiro científico não se realizar, Portugal e Espanha podem perder mais de sete mil toneladas de quota de sardinha.

Orlando Gonçalves disse ainda que, em 2012, começaram a ser atribuídas "duas horas diárias de trabalho extraordinário" para compensar a retirada do complemento.

"A lei limita a atribuição a duas horas por dia e a 150 horas por ano, quando [se atinge esse limite] mesmo havendo mais dias de embarque, não lhes é pago qualquer complemento", explicou.

Para o sindicalista, a reposição do subsídio de embarque não representa "absolutamente nada" em termos de impacto orçamental, uma vez que é atribuído a "um número reduzido de trabalhadores".

"Neste navio, para uma campanha de 35 dias, seriam 12 investigadores. Passados 13 ou 14 dias alguns são substituídos e outros mantêm-se", referiu.

Deste número, cerca de metade dos trabalhadores são "bolseiros", ou seja, não pertencem ao mapa de trabalhadores, não estando, por isso, abrangidos com o complemento em causa. No entanto, segundo a federação sindical, estes funcionários juntaram-se "em solidariedade" à greve dos investigadores do Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA).

Na quarta-feira, o IPMA disse à Lusa que o cruzeiro científico tinha como objectivo avaliar a evolução do 'stock' da sardinha e de outras espécies como a cavala e o biqueirão.

"A campanha Pelago2018, [cujo início está previsto para esta quinta-feira], é realizada anualmente na primavera com o objectivo de ter estimativas da abundância, distribuição geográfica e biologia da sardinha e de outras espécies pelágicas como o biqueirão, a cavala, o carapau, entre outros, através do método da eco-integração", adiantou, na altura, a direcção do IPMA em resposta à Lusa.

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