Estudo revela que partidos escolhem ministros cada vez mais qualificados e especializados

Esta conclusão consta de um estudo intitulado "Quem Governa Portugal? Perfis ministeriais em perspetiva comparada", coordenado pelos investigadores António Costa Pinto e Marcelo Camerlo, que analisou os perfis de todos os ministros portugueses desde 1976 até 2025 e compara o caso português com outras democracias do sul da Europa, como Espanha, Itália e Grécia.

Em declarações à agência Lusa, o politólogo António Costa Pinto realçou que, no caso português, a tendência dos governos para recrutar ministros na sociedade civil "tem-se consagrado".

"Qual é a diferença mais recente que o nosso estudo capta? É que os próprios ministros que provêm dos partidos também têm um perfil mais adequado à pasta", realçou.

Ou seja, no geral, os ministros têm mais qualificações para as pastas que assumem, sejam provenientes da sociedade civil, sejam membros partidários. O estudo realça, contudo, que este aumento de perfis técnicos não significou uma redução de perfis políticos:"Apesar das crescentes pressões em prol da especialização, os partidos continuam a dominar as nomeações ministeriais em Portugal".

"A 'irmandade do partido' continua a estruturar o recrutamento ministerial --- não como uma herança rígida, mas como um quadro adaptativo através do qual os governos portugueses integram a especialização sem abdicar do controlo político. Nesse sentido, o caso português confere 'nuances' às teses mais amplas sobre a tecnocratização dos governos europeus, mostrando que a competência técnica pode ser institucionalizada dentro --- e não contra --- a lógica do Governo partidário", lê-se no estudo.

Na análise, os governantes portugueses desde 1976 até 2025 são divididos em quatro tipos ministeriais: "externo", "perito", "político-especialista", e, por último, o "político".

A democracia portuguesa, segundo os autores, destaca-se pelo predomínio do perfil híbrido "político-especialista" e pelo facto de os "ministros não partidários" serem muitas vezes "semi-independentes", ou seja, "indivíduos sem filiação formal, mas com vínculos reconhecíveis a partidos".

"Assim, o partidarismo permanece estruturante, integrando-se de forma equilibrada com a competência técnica, que é incorporada nas estruturas partidárias e no processo de seleção da elite ministerial, em vez de se opor a elas", conclui.

Um "dos motores que exigiu aos governantes maior especialização", destacou António Costa Pinto, foi o processo de adesão à União Europeia, em 1986.

O aumento de qualificações pode ter efeitos positivos na construção de políticas públicas, mas o investigador realçou que as decisões estão sempre dependentes de instituições políticas, como o parlamento e a natureza do Governo (maioritário ou minoritário).

"A ministra do Trabalho bem pode ser uma crente da reforma do sistema laboral enquanto professora catedrática de Direito do Trabalho, mas a Assembleia da República e os parceiros sociais é que decidem", exemplificou.

O coordenador do estudo realçou ainda que os ministros políticos têm, em média, uma carreira política mais curta, seja porque vão ocupar outros cargos ou por eventuais conflitos partidários; e os ministros independentes ou semi-independentes permanecem, em média, mais tempo em funções.

Já quanto à distribuição das pastas, a lealdade partidária surge de novo como fator determinante: os partidos podem estar aparentemente mais dispostos a "ceder algum controlo" mas não em matérias centrais como, por exemplo, os Negócios Estrangeiros, "que implicam decisões de elevado risco, onde a confiança política e a lealdade são indispensáveis".

Pelo contrário, pastas como a Energia, Ambiente ou Transportes tendem a ter mais peritos. As Finanças surgem como um ministério que "une no geral sempre confiança política com confiança técnica", realçou António Costa Pinto.

O estudo revelou ainda diferenças entre PS e PSD: analisando a composição de todos os governos constitucionais desde 1976, os socialistas tenderam a incluir nos seus executivos mais especialistas, enquanto o PSD revelou uma maior tendência para "quadros políticos experientes".

Outra das conclusões desta análise é a de que, em Portugal, a carreira ministerial apresenta uma duração relativamente curta, "abaixo das médias registadas em alguns países europeus", com um ministro português a ficar, em média, cerca de 600 dias no cargo.

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