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Conselho Superior do Ministério Público aprova nomeação de João Monteiro para vice-PGR

16 de outubro de 2018 às 16:37

Em sessão plenária presidida pela nova Procuradora-Geral da República, Lucília Gago, o Conselho Superior decidiu nomear, por unanimidade, o magistrado.

O Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) decidiu esta terça-feira, por unanimidade, nomear o magistrado João Monteiro como vice-procurador-geral da República (PGR), durante sessão plenária presidida pela nova PGR Lucília Gago.

Uma nota do gabinete de imprensa da PGR refere que João Monteiro nasceu em 1956, em Lisboa, licenciou-se em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa em 1982 e ingressou na magistratura do Ministério Público no ano seguinte.

Do seu currículo consta a promoção a procurador em Janeiro de 2000, tendo desempenhado funções nos tribunais de Trabalho de Loures e de Lisboa, onde foi procurador-coordenador.

O agora nomeado vice-PGR exerceu funções no Centro de Estudos Judiciários como docente e como coordenador da área do Trabalho e Empresa e foi também docente das áreas de Ética e Deontologia, Direito Contraordenacional e Instituições e Organização Judiciárias.

Em Setembro de 2015 foi promovido a procurador-geral adjunto (grau máximo na carreira) e foi colocado no Tribunal da Relação de Guimarães, onde actualmente exercia funções.

O CSMP é o órgão de gestão, administração e disciplina dos magistrados do MP, cabendo-lhe votar e deliberar sobre o nome proposto para vice-PGR. O CSMP é presidido pela PGR e integra, entre outros, os vários procuradores-gerais distritais.

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