Caso das gémeas: Comissão altera calendário e Santos Silva é ouvido a 22 de outubro

A audição do ex-presidente da Assembleia da República, que estava prevista para 8 de outubro, foi remarcada para o próximo dia 22, devido à realização das jornadas parlamentares do Livre, que acontecem entre hoje e terça-feira.

O novo calendário de audições foi transmitido à Lusa pelo presidente da comissão de inquérito parlamentar ao caso das gémeas, o deputado do Chega Rui Paulo Sousa, que justificou as alterações com a realização de jornadas parlamentares, o calendário da discussão orçamental, as audições presenciais que passaram a depoimentos por escrito e solicitações de depoentes para adiar as audições.

Também a audição do ex-assessor da Presidência da República para a área da saúde Mário Pinto, que estava marcada para o dia 01 de outubro, está prevista acontecer no dia 25 deste mês.

A comissão parlamentar de inquérito ao caso das gémeas luso-brasileiras tratadas no hospital de Santa Maria, em Lisboa, pretende ouvir também nesse dia o empresário José Magro, que poderá estar ligado à marcação da consulta.

Foi também alterada a data da audição do inspetor-geral das Atividades em Saúde (IGAS), Carlos Caeiro Carapeto, que deverá realizar-se no dia 29 de outubro. Já inspetoras da IGAS Marta Gonçalves e Maria de Lurdes Lemos deverão depor na próxima semana.

No dia 22 de outubro, após a audição de Augusto Santos Silva, será ouvido Victor Almeida, diretor do Lusíadas Saúde à altura dos factos.

A neuropediatra que acompanhou as crianças, Teresa Moreno, será ouvida esta sexta-feira. No dia anterior termina o prazo para os partidos indicarem à comissão as novas perguntas que querem ver respondidas pelo ex-primeiro-ministro António Costa, coincidindo com a data de entrega do Orçamento do Estado pelo Governo à Assembleia da República.

Para sexta-feira estava também prevista a audição presencial da antiga ministra da Justiça Francisca Van Dunem, mas os deputados aprovaram na semana passada que esse depoimento seja prestado por escrito, tal como o do ex-ministro da Saúde Manuel Pizarro. Os partidos têm até dia 17 deste mês para indicar à comissão as perguntas que querem colocar aos ex-governantes.

A ex-secretária geral da saúde Sandra Almeida, o fisioterapeuta das crianças em Portugal, Miguel Gonçalves, e a neuropediatra da Unidade Local de Saúde do Algarve Carla Mendonça também vão depor por escrito.

Em causa no processo, que tem como arguidos o ex-secretário de Estado da Saúde Lacerda Sales e Nuno Rebelo de Sousa, filho do Presidente da República, está o tratamento hospitalar das duas crianças luso-brasileiras que receberam o medicamento Zolgensma. Com um custo de dois milhões de euros por pessoa, este fármaco tem como objetivo controlar a propagação da atrofia muscular espinal, uma doença neurodegenerativa.

O caso está ainda a ser investigado pela Procuradoria-Geral da República, mas a IGAS já concluiu que o acesso à consulta de neuropediatria destas crianças foi ilegal.

Também uma auditoria interna do Hospital Santa Maria concluiu que a marcação de uma primeira consulta hospitalar pela Secretaria de Estado da Saúde foi a única exceção ao cumprimento das regras neste caso.

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