BE/Lisboa pede explicações sobre requalificação do Martim Moniz

No documento, ao qual a agênciaLusateve acesso, o BE defende uma "cidade partilhada por todos e todas, em que os cidadãos não são obrigados a consumir para usufruir do espaço público e onde a segurança é garantida sem muros ou vedações".

"No Martim Moniz temos essa oportunidade de retomar uma praça e aumentar as zonas verdes da cidade, com equipamentos públicos para todos", acrescentam os deputados municipais.

No requerimento, endereçado ao presidente da Câmara de Lisboa, Fernando Medina (PS), o Bloco solicita "consulta aos vários contratos de concessão relativos à Praça Martim Moniz" e questiona se o "concessionário cumpriu o contrato inicial, com a duração de dez anos".

No caso de não ter cumprido, o BE quer saber "por que não se anula a concessão" e se a "empresa cessante entregou alguma contrapartida pelo não-cumprimento do contrato".

Os deputados perguntam, também, "qual a justificação para fazer um novo contrato para esta praça", se o município "previu, aquando da renegociação da concessão, a gestão pública deste espaço" e ainda que alterações foram feitas ao contrato de concessão aquando da entrada de uma nova empresa, a Moonbrigade Lda..

O projecto de requalificação da placa central da praça do Martim Moniz, que será responsabilidade do concessionário e deverá começar "em breve", prevê a substituição das estruturas comerciais existentes actualmente por contentores, que serão reciclados e adaptados para receber maioritariamente restauração e comércio local.

Em representação do concessionário que explora o local, Paulo Silva apontou na terça-feira, durante uma sessão de apresentação e debate do projecto, que a "praça apresenta alguns problemas e tem uma oferta comercial reduzida", o que justifica esta intervenção, que dotará também a zona de um parque infantil.

"Que discussão pública existiu, além da reunião pública do dia 20 de novembro, sobre este novo projecto?", questiona também o BE, querendo também saber que "alternativas foram analisadas pelo executivo, por forma a melhorar o usufruto da praça pela população e diminuir a densidade comercial da mesma".

Na apresentação, que decorreu num hotel da praça localizada na freguesia de Santa Maria Maior, praticamente todos os munícipes que tomaram da palavra criticaram o projecto apresentado.

Os lisboetas pedem então que aquele lugar venha a ser um espaço verde, alegando que, actualmente, já sofrem com o ruído e insegurança que se gera na zona.

Presente na sessão, o vereador do Urbanismo, Manuel Salgado (PS), afirmou ter registado as preocupações e opiniões dos populares quanto ao projecto "que está para aprovação" do município e disse que as ideias serão "discutidas com o executivo".

"Ouvi que a larga maioria prefere um jardim público, e isso ficou muito claro no meu espírito e no meu registo (...), mas não vos vou prometer nada", salientou o autarca.

O projecto também não agradou ao presidente da junta, Miguel Coelho (PS), que, no início deste ano, também sugeriu que fosse criado ali um espaço verde e um parque de lazer.

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