Associação de professores diz que é preciso ouvir docente acusado de agressão

A ANPRI "repudia veemente qualquer ato que envolva agressões, em meio escolar, seja qual for a origem do mesmo e os atores envolvidos", pode ler-se na mesma nota.

"A confirmarem-se os relatos, entendemos que é uma situação que não deve ocorrer em meio escolar. Contudo, importa que todos os intervenientes sejam ouvidos, incluindo o professor, independente da sua formação. Este deve ser ouvido e, se for o caso, julgado por quem de direito", acrescenta-se.

A ANPRI frisou que "oMinistério da Educaçãofoi célere na sua atuação", defendendo que tal "deveria ser a regra, relativamente a casos de agressão e 'bullying' em contexto escolar, independentemente de qual dos intervenientes é o agressor".

A associação afirmou "com tristeza" que observa "estas ocorrências, cada vez mais frequentes, de agressões aprofessoresou professores que perdem o controlo", fruto "da crise de valores que se vive na sociedade atual, de medidas políticas economicistas na área da educação e da crescente desvalorização do 'status' social" do docente.

A ANPRI salientou ainda que existe "um sentimento de impunidade em situações de agressão por alunos e encarregados de educação", bem como uma "falta de apoio" de quem deveria proteger os professores que, entre outros fatores, "conduzem à desautorização e desmotivação" dos docentes.

"Esta situação não ocorre por ser um professor que leciona a disciplina de TIC [Tecnologias de Informação e Comunicação], podia ser professor de qualquer disciplina. Todos os professores, todos os seres humanos estão sujeitos a situações de descontrolo", sustenta-se no comunicado.

A posição da associação surge na sequência do caso do professor de TIC que alegadamente agrediu, na segunda-feira, um aluno na Escola Secundária Rainha Dona Leonor, em Lisboa, um caso que está a ser investigado pelo Ministério Público (MP), disse na terça-feira à agência Lusa fonte da PSP.

De acordo com a fonte, o homem foi detido pela PSP, tendo sido notificado para comparecer perante um juiz de instrução criminal.

O Ministério da Educação anunciou na segunda-feira que instaurou um processo disciplinar ao professor, tendo sido suspenso do exercício de funções de imediato.

De acordo com a revista digital MAGG, um aluno do 8.º ano terá sido agredido "violentamente" pelo professor de TIC numa sala de aula, na manhã de segunda-feira.

A publicação 'online' indicou que "o incidente ocorreu por volta das 10:55 quando a aula ia sensivelmente a meio e enquanto os alunos se iam apresentando ao professor, que estava a dar a sua segunda aula nesta escola, como substituto da professora titular da disciplina, que se encontra com baixas sucessivas por estar a amamentar".

A MAGG acrescentou que o "professor agarrou o aluno, de 13 anos, pelo pescoço, e atirou-lhe a cabeça contra uma das mesas", porque o estudante não terá largado o telemóvel.

Segundo o artigo 117.º do capítulo XI, Regime Disciplinar, do Estatuto da Carreira Docente, o professor arrisca-se a uma pena de expulsão da escola por não pertencer aos quadros.

O caso está entregue às autoridades e o Ministério da Educação já disponibilizou todo o apoio necessário à comunidade educativa.

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