Anacom tem "papel isento, equidistante e independente"

João Cadete de Matos falava aos jornalistas à margem do 28.º congresso da APDC, que terminou hoje em Lisboa, depois de os operadores terem tecido críticas ao regulador.

Instado a comentar as críticas dos operadores, o presidente da Anacom adiantou que tal "reflecte algo que é consistente com aquilo que é a missão da Anacom em cumprir as obrigações que a lei atribui".

Ora, "sempre que promovemos a concorrência isso significa que pode haver uma empresa que sinta que tem uma posição de privilégio e que não fica agradada e contesta", disse.

"Sempre que protegemos os consumidores" e isso reflecte "menor rendibilidade", como é o caso do pagamento da factura em papel, os operadores também contestam, prosseguiu.

O regulador tem um "papel isento, equidistante e independente", garantiu, salientando que a Anacom tem promovido o sector, tem apostado na partilha de infraestruturas.

João Cadete de Matos reiterou a aposta no 'roaming' nacional, que permite que quando o telemóvel não tem rede num determinado lugar, o cliente possa utilizar a rede do operador que tem sinal.

"Do ponto de vista técnico, nada nos impede que o 'roaming' seja estendido a todas as situações", além de situações de emergência, considerou.

Sobre o impasse que existe nas negociações sobre os conteúdos desportivos da Eleven Sports, o responsável disse que este é "um assunto em que nenhuma empresa do sector da televisão e das telecomunicações pediu a intervenção da Anacom".

"A intervenção da Anacom não incide nos conteúdos", disse.

Sobre a quinta geração móvel (5G), o presidente da Anacom defendeu a partilha de infraestruturas.

Também a Altice Portugal, NOS e Vodafone Portugal defenderam a partilha.

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