Açores iniciam projeto-piloto da semana de quatro dias com 400 trabalhadores

"Este projeto-piloto, em termos de flexibilidade laboral na administração pública regional dos Açores, que designamos por semana de quatro dias, iniciou-se agora em janeiro, com uma duração de seis meses, e termina no final de junho deste ano", explicou à agência Lusa o diretor regional da Organização, Planeamento e Emprego Público. Délio Ormonde Borges adiantou que o projeto envolve 13 serviços da administração pública, num total de 400 trabalhadores que aderiram de forma voluntária. "O projeto-piloto tem duas premissas essenciais. Por um lado, verificar se a redução da carga horária de 35 para 32 horas semanais terá impacto no aumento ou diminuição da produtividade de equipas e trabalhadores. Por outro, verificar se, em resultado da carga horária, temos variações na satisfação de trabalhadores ao nível de bem-estar e motivação", adiantou. O diretor regional da Organização, Planeamento e Emprego Público assegurou que a medida não representará "custos adicionais" para os trabalhadores e garantiu que a prestação de serviços vai funcionar "normalmente". "De forma alguma" a prestação do serviço público pode ficar prejudicada por esta iniciativa de experimentação durante estes seis meses. "A prestação dos serviços aos cidadão e empresas decorrerá naturalmente", ressalvou. O projeto-piloto, apresentado aos dirigentes superiores e sindicatos em junho de 2025, vai ser acompanhado pela Universidade de Reading, na Inglaterra, e pelos professores universitários Rita Fontinha e Pedro Gomes.

Délio Ormonde Borges destacou que a experimentação da semana de quatro dias, que vai resultar num relatório final de avaliação, pretende seguir as "melhores práticas internacionais". "Este conjunto de 13 serviços decidiram integrar o projeto. Depois, de seguida, foi importante aferir dentro cada um dos serviços quais os trabalhadores que de forma voluntária queriam participar. A maioria dos trabalhadores entendeu integrar o projeto e temos uma amostra constituída com cerca de 400 trabalhadores", detalhou. Integram o projeto-piloto as direções regionais da Ciência, Desporto, Desenvolvimento Rural e das Pescas, a divisão administrativa da Direção Regional da Cultura, o Fundo Regional de Apoio à Coesão e Desenvolvimento Económico, a Inspeção Administrativa Regional, as inspeções das Pescas e do Ambiente, o Laboratório Regional de Engenharia Civil, a Rede Integrada de Apoio ao Cidadão, o gabinete central da Secretaria da Saúde e Segurança Social e a Secretaria dos Assuntos Parlamentares e Comunidades. Em 7 de novembro, a Câmara do Comércio e Indústria dos Açores (CCIA) manifestou a sua insatisfação com a decisão do Governo Regional (PSD/CDS-PP/PPM) em desenvolver o projeto-piloto da semana de quatro dias na administração pública. "Esta decisão tem lugar num contexto em que a região apresenta uma situação difícil ao nível das finanças públicas e em que há dificuldade em garantir o funcionamento de serviços essenciais pela falta de profissionais em algumas áreas, como são designadamente os casos da saúde e da educação e, também, em outros serviços que apresentam atrasos significativos na resposta às solicitações das empresas e dos cidadãos", referiu a direção da CCIA em comunicado enviado à agência Lusa. O projeto-piloto foi anunciado pelo presidente do Governo Regional, José Manuel Bolieiro, em 10 de outubro, com o objetivo de "melhorar a conciliação entre a vida profissional, pessoal e familiar, potenciar ganhos de produtividade e bem-estar, e contribuir para a competitividade dos serviços".

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