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Sábado – Pense por si

Leonor Caldeira Advogada

10 de abril de 2024 às 23:00

Uma vitória judicial que vale por mil

O acesso à justiça pode e deve ser uma forma de ativismo quando se verifique uma violação dos direitos dos cidadãos e os tribunais sejam capazes de corrigir ou diminuir, minimamente, as consequências dessa mesma violação.

VIVEMOS uma semana histórica no que respeita ao ativismo climático perante os tribunais. Pela primeira vez, o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos reconheceu, esta terça-feira, que um Estado – a Suíça – violou os direitos fundamentais de cidadãs do seu país ao não tomar as devidas medidas para combater as alterações climáticas.

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