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Sábado – Pense por si

Leonor Caldeira Advogada

03 de julho de 2024 às 23:00

Doentes ou detidos? Ambos

Falar de direitos dos idosos não é sexy, não tem hashtag nem rende gostos e partilhas. No entanto, é capaz de ser a área onde os direitos humanos em Portugal mais estão em crise.

Em Portugal, há regras apertadas que regulam o uso de algemas e de outras formas de contenção de mãos e pés por parte da polícia a suspeitos da prática de um crime, arguidos e reclusos. A regra, em democracia, é a liberdade de movimento. O Estado – ou um cidadão – só tem direito de constranger a liberdade de alguém se tal for impreterível para o apresentar perante autoridade judiciária ou para evitar que pratique atos de violência.

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