O Brasil não tem candidatos, tem líderes de facção

As eleições presidenciais de 25 de outubro, que deram a vitória a Lula da Silva sobre Flávio Bolsonaro, deveriam ter constituído um momento de afirmação democrática. Em vez disso, assistimos ao prolongamento de uma disputa que há muito ultrapassou os limites do confronto político saudável. 

O candidato derrotado recusou reconhecer os resultados e chegou ao ponto de se proclamar presidente eleito. Não apresentou, contudo, provas capazes de sustentar a alegação de fraude eleitoral. A democracia não pode funcionar segundo o princípio de que as eleições só são legítimas quando vencem os nossos candidatos. Mas seria demasiado cómodo reduzir o problema brasileiro a um dos lados desta barricada política. 

O que verdadeiramente impressiona é a forma como a Justiça se tornou um dos principais campos de batalha entre adversários políticos. As campanhas presidenciais multiplicaram ações judiciais, pedidos de censura de publicações, direitos de resposta e acusações recíprocas. O próprio Tribunal Superior Eleitoral reconheceu o elevado grau de judicialização destas eleições. 

É evidente que os tribunais devem intervir quando existem violações da lei. O problema começa quando os mecanismos judiciais deixam de ser encarados como instrumentos de defesa da legalidade e passam a integrar estratégias permanentes de combate político. 

A Justiça existe para aplicar a lei, não para satisfazer vinganças. E a independência dos tribunais não pode ser confundida com a sua instrumentalização pelos interesses partidários. 

Enquanto Lula e os Bolsonaro continuam a protagonizar uma guerra política sem fim à vista, existe um outro Brasil que raramente ocupa o centro dos grandes debates eleitorais. É o Brasil dos cidadãos que trabalham, pagam impostos, sustentam as suas famílias e vivem com medo da criminalidade. O Brasil dos pequenos empresários esmagados pelos custos, das famílias que enfrentam dificuldades económicas e de uma classe média cuja estabilidade e capacidade de ascensão social se encontram permanentemente ameaçadas. 

É também o Brasil onde organizações criminosas como o Primeiro Comando da Capital e o Comando Vermelho exercem uma influência territorial, económica e social que deveria constituir uma preocupação prioritária de qualquer governo. 

Em determinadas comunidades, o poder efetivo do Estado é disputado por organizações criminosas que impõem regras, controlam atividades económicas e condicionam a liberdade dos cidadãos. É uma realidade incompatível com a ideia de um Estado de direito plenamente realizado. Não basta proclamar a soberania popular quando há territórios onde a soberania do Estado é quotidianamente desafiada. 

A corrupção constitui outro dos grandes problemas estruturais brasileiros. Não é património exclusivo de uma ideologia, de um partido ou de uma família política. Atravessa diferentes níveis do poder e alimenta uma desconfiança profunda dos cidadãos nas instituições. 

Naturalmente, as responsabilidades criminais são individuais e devem ser demonstradas em tribunal. Mas a sucessão de escândalos, investigações e suspeitas que marca a vida política brasileira contribui para a perceção de que o poder é frequentemente utilizado como instrumento de benefício pessoal ou partidário. 

O mais inquietante é que este ambiente acaba por banalizar aquilo que deveria ser intolerável. O Brasil parece viver num permanente estado de campanha eleitoral, no qual cada vitória é apresentada como uma oportunidade de ajuste de contas e cada derrota como uma conspiração. 

Os adversários políticos transformam-se em inimigos a abater. Os tribunais são convocados para resolver disputas que deveriam ser travadas no plano das ideias. E o cidadão comum vai desaparecendo das prioridades daqueles que afirmam representá-lo. 

Entretanto, os problemas fundamentais como a insegurança, a desigualdade, a fragilidade económica de milhões de famílias, a corrupção e a crescente influência das organizações criminosas, continuam a crescer. 

Nenhuma democracia se fortalece quando a política se transforma numa sucessão interminável de processos judiciais, acusações pessoais e ameaças de retaliação. O Brasil não precisa de vencedores que procurem humilhar os vencidos, nem de vencidos que se recusem a aceitar a vontade expressa nas urnas. 

Precisa de instituições independentes, de uma Justiça respeitada, de uma política de segurança eficaz e de governantes capazes de colocar o interesse público acima das rivalidades pessoais. A dimensão e a importância internacional do Brasil tornam ainda mais preocupante esta degradação do debate político. 

O país que deveria discutir o seu desenvolvimento económico, a modernização do Estado, a educação, a segurança e a mobilidade social continua demasiadas vezes concentrado nas disputas entre os mesmos protagonistas, e esta é, talvez, a maior tragédia da política brasileira contemporânea. Enquanto os políticos se combatem nos tribunais e nas televisões, as organizações criminosas continuam a disputar o território, a corrupção corrói a confiança pública e milhões de brasileiros continuam à espera de uma vida melhor.