Dias da Integridade e Anticorrupção

Entre 30 de setembro e 2 de outubro, os Dias da Integridade e Anticorrupção, organizados pelo Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC, a entidade pública independente que tem por missão promover a cultura de integridade e transparência em todos os níveis de ensino e garantir a efetividade das políticas de prevenção da corrupção em Portugal) e pelo Ministério da Educação, com a participação do Ministério da Justiça, levaram aulas sobre ética, integridade, transparência e prevenção da corrupção ao ensino não superior em todo o território nacional: 18 distritos do continente, Açores e Madeira.

Mais de 200 palestrantes, todos voluntários (especialistas, magistrados, advogados, investigadores, inspetores, dirigentes, académicos, estudantes), bem como os consultores e técnicos do MENAC, foram a 90 municípios e chegaram a cerca de 40 mil alunos em mais de 250 escolas, públicas e privadas, que se candidataram ao programa. Muitas escolas não se inscreveram na plataforma "Educar para a Cidadania", acedidas pelos responsáveis da ENEC (Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania) e algumas só souberam da iniciativa depois do fecho das inscrições, a 25 de setembro. O MENAC já declarou a vontade de continuar esta iniciativa e realizar próximas edições, a fim de levar estes temas ao maior número possível de escolas.

Para esta iniciativa, inédita no país, foram produzidos recursos educativos, apresentações editáveis, vídeo-aulas e conteúdos de apoio, que estão e vão estar publicamente disponíveis na página "Educar para a Cidadania". Os materiais estão diferenciados por nível de ensino e ciclo de escolaridade, alinhados com as Aprendizagens Essenciais e com a ENEC, na componente curricular de Cidadania e Desenvolvimento. O MENAC também já anunciou um portal de educação para a integridade, previsto estar em funcionamento até ao final do ano, com recursos educativos, para todos os níveis de ensino, incluindo o ensino superior, prontos a ser acedidos e utilizados por todos os interessados, em particular coordenadores da ENEC, professores e alunos.

Mais do que palestras, os Dias da Integridade e Anticorrupção são sementes de uma cultura de integridade na vida dos jovens. Quarenta mil alunos levaram consigo algumas lições. Que uma cunha não é um favor: é um lugar tirado a alguém. Que a ética é a bússola que distingue o certo do errado, e a vontade de fazer o certo. Que a transparência é saber dizer porquê, e que uma decisão íntegra respeita as regras e as pessoas, serve o fim para que o poder foi confiado e resistiria ao escrutínio se fosse explicada às pessoas afetadas. Que a integridade é fazer o que está certo, pela razão certa, mesmo quando ninguém está a ver, e que é uma força que se treina. Que reportar ou denunciar não é trair nem "chibar": é cuidar do que é de todos e prevenir males maiores, e que comunicar ou reportar um problema é diferente de expor ou acusar uma pessoa. Que assumir um erro a tempo é um ato de responsabilidade e permite corrigi-lo, enquanto um erro escondido cresce e acaba por atingir mais pessoas. Que a corrupção é o abuso ou o desvio de um poder confiado, em benefício próprio ou de terceiros: começa quando aquilo que foi confiado a alguém para servir todos passa a ser usado para beneficiar alguns. Que os valores constitucionais e os direitos fundamentais não são retóricos ou cosméticos: são normas imperativas a todos aqueles que possuem responsabilidades, dos governantes aos governados, dos líderes aos liderados, dos cidadãos aos seus grupos. Que as instituições são a casa de todos nós. E que, se o talento mostra o que conseguimos fazer, a integridade mostra o que decidimos fazer com ele.

Por tudo isto, esta semana, da vila do interior à escola da ilha, 40 mil alunos ouviram que podem escolher: pensar melhor, argumentar, decidir e agir. A integridade não é para um dia, é para a vida. É um trabalho que nunca está acabado, individual e coletivo, porque o que cada um faz afeta a confiança, a justiça e a prosperidade de toda a comunidade. Por isso, a melhor nota de qualquer aluno, e de todos nós, é a integridade.