Os pategos vão à bola

O que mudou entretanto foi a reação da opinião pública. Os portugueses gostam da seleção mais do que dos políticos que se colam a ela para tentar sacar alguma popularidade por osmose. É parolo, é rasco, é oleoso. E funciona mal – suspeito que pior ainda num Mundial disputado no outro lado do Atlântico, para o qual as viagens são caras e os bilhetes uma sangria despudorada. Para quem ama verdadeiramente o futebol (nem é o meu caso), dói ver que deixou definitivamente de ser um jogo para as massas populares e passou a ser um privilégio para as massas financeiras. É de admirar? Há muito que a FIFA é uma central de corrupção, empenhada em encher os bolsos dos seus dirigentes – bajulando, negociando, comprando e vendendo o que (e quem) for preciso. A Federação Portuguesa de Futebol é o satélite nacional desta galáxia, razão mais do que suficiente para que qualquer convite que dali venha (mesmo pondo a parolice de parte) fosse acolhido com muita parcimónia.

Esperem lá. Mas os políticos não estão proibidos de aceitar ofertas acima dos 150 euros? Estão, sim, desde 2019. Quando essa norma (é o artigo 16º) foi inscrita na lei de exercício de cargos políticos (a lei 52/2019), ainda se andava a litigar o Galpgate. Lembra-se do Galpgate, não lembra? Recuemos dez anos, para outros futebóis – que são os mesmos, na verdade. Uma mão-cheia de governantes, deputados e outros políticos aceitaram convites da Galp para irem passear a França, para ver a seleção no Europeu de futebol. A Galp tinha, à data, litígios fiscais de milhões com o Estado, pelo que chamou a atenção que entre os convidados estivesse o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais.

Nessa altura, suspeitas de crimes de oferta e recebimento indevido de vantagem acabaram resolvidos com a suspensão provisória do processo, mediante o pagamento de multas pelos arguidos. O atual primeiro-ministro, Luís Montenegro, foi um dos visados na altura, sendo que, no seu caso, às suspeitas de recebimento indevido de vantagem se somaram suspeitas de falsificação de

documento, por ter apresentado comprovativos do pagamento das despesas com as viagens que só teriam sido efetivamente pagas já depois de a história vir a público e levantar polémica.

Para prevenir mais amargos de boca, com o Galpgate ainda quente, o Parlamento regulou a aceitação de ofertas e viagens em 2019. Passou a ser proibido aceitar simpatias de valor superior a 150 euros, ponto final. Ou ponto e vírgula, porque a lei admite duas exceções: convites que sejam feitos “para eventos oficiais ou de entidades públicas nacionais ou estrangeiras” e convites “que tenha[m] como destinatários os partidos políticos, incluindo os respetivos grupos parlamentares”. Esta norma é, claro, perversa: comprar a simpatia de um político? É proibido. Comprar a simpatia do partido ou do grupo parlamentar? É permitido. A mesma lei que previne a corrupção individual protege e promove a corrupção institucional.

E é com base nesta última exceção que uma lei feita por causa de futebóis promíscuos serve agora para viabilizar novos futebóis promíscuos. O presidente da Assembleia da República, Aguiar-Branco, olhou para os convites da Federação Portuguesa de Futebol e concluiu que, como foram feitos aos líderes partidários e aos líderes parlamentares, são convites “institucionais” feitos aos partidos e não às pessoas concretas que os lideram – apesar de, segundo foi noticiado, os convites serem “pessoais e intransmissíveis”. É quase como se a FPF se tivesse coordenado com a Assembleia para garantir que fazia os convites de forma a caberem à medida numa interpretação criativa da lei, previamente combinada.

A FPF não é a Galp, dizem, uma empresa privada com fito de lucro, mas uma associação com estatuto de utilidade pública. Está bem, abelha. A FPF recebe, direta e indiretamente, milhões do Estado para promover a cultura da bola num país já demasiado obcecado pelo futebol. Tem interesses milionários a proteger e todos os incentivos para promover boas relações com políticos de todas as cores. Que os partidos tenham recusado os convites (veremos se não os aceitam mais à frente) por razões de agenda política, em vez de razões de agenda ética, é uma demonstração deprimente de como estão alegremente às ordens da FPF.

Para isso, tudo serve: se a lei não permite, usa-se a exceção. Se a exceção não se aplica, sai um despacho a chamar convites “institucionais” a convites “pessoais e intransmissíveis”. O que interessa é o convívio. Para legitimar a promiscuidade que lhes está mesmo a apetecer chutam, como o clássico João Pinto, com o pé que está mais à mão. Isto é mais do que simplesmente embaraçoso. É venal, é servil, é pascácio, é indigno. É a pequenez mais sórdida a saltitar (ou cheia de vontade, pelo menos) entre as bancadas de um Parlamento e as de um estádio de futebol.

Nada disto é inocente, nem se esgota no deslumbramento saloio de uns jogos de bola. Esvaziar a lei, seja com exceções cirúrgicas ou com interpretações convenientes, faz parte de uma agenda cada vez mais evidente. A lógica, sistemática, é testar as fragilidades de um tecido legal e regulatório feito de raiz cheio de falhas, em causa própria, a contragosto, para amansar a opinião pública. E, paulatinamente, ir desmantelando o pouco que temos de sistema de integridade, escrutínio e prestação de contas. Os velhos políticos de negócios estão fartos de estar à defesa e sentem que está na hora de virar a mesa e extinguir, triunfalmente, os processos de responsabilização democrática. Estão a preparar-se para isso, estão a preparar-nos para isso. Estão a anunciar ao que vêm. Se ficarmos parados a ver a bola vamos mesmo perder o campeonato.