A burla política como modo de vida

É burla levar eleitores a delegar em determinada pessoa ou partido a responsabilidade da representação política para obter enriquecimento ilícito causando aos demais prejuízos patrimoniais.

O burlão e a burlona em cargos de poder político, judicial ou administrativo agem em benefício próprio ou de terceiros coniventes e conhecedores do procedimento.

O videirinho de vulto ou o velho conhecido da esquina quando apanhados em falta tentam esquivar-se referindo tratar-se de «lapsos», «matéria irrelevante», «prática comum e socialmente aceite».

Pecadilhos que não justificam pôr em causa a relevância do serviço público alegadamente prestado.

Ora, um dos maiores danos provocados pela burla política excede a esfera da riqueza tangível ao corromper irremediavelmente o património imaterial de normas morais e culturais que regem a vida em sociedade.

A acção política legislativa e executiva, a actuação administrativa, as decisões judiciais não se esgotam neste agir doloso e doloroso para os demais, que pode ser frequentemente uma realidade residual.

É vulgar, contudo, que estas esferas, tal como os domínios de poder económico ou religioso, se deixem contaminar sobejamente por burlas e demais actos corruptos.

A complacência com o despudor sai cara e nada tem a ver com a compreensão por fracassos e erros em que inevitavelmente pode incorrer qualquer um, retirando daí as devidas consequências.

A corrupção, em sentido lato, surge sempre que ocorra aproveitamento intencional, pessoal ou grupal, de posição na hierarquia decisória ou funcional de estruturas estatais ou instituições e associações diversas para violar normas legais.

As próprias normas legais podem ser concebidas para propiciar saídas airosas e abusivas e em certos casos o logro é tão evidente que o temor a reacções negativas obriga a atalhar caminho.

Viu-se isso, por exemplo, na recusa a que se viram obrigados os líderes de grupos parlamentares no mês passado quando tentados com os convites da Federação Portuguesa de Futebol para assistir aos jogos da selecção nacional no Mundial.

Estes convites eram de natureza institucional e, portanto, incensuráveis, no entender do presidente da Assembleia da República, Aguiar-Branco.

Contornavam-se, assim, os critérios adoptados em 2020 que tornaram obrigatório o registo público de ofertas superiores a 150 euros, cujo destino passou a ser determinado pela Secretaria-Geral do parlamento.

Os «Critérios Orientadores em matéria de Ofertas e Hospitalidade» demoraram, por sinal, quatro anos a ser aprovados depois das polémicas e demissões causadas por convites da agência Cosmos, da Olivedesportos, e da GALP a deputados, governantes e autarcas para viagens, bilhetes e refeições para assistir aos jogos da selecção nos Europeu de Futebol de 2016, em França.

Eis, pois, um caso em que certos artifícios resplandeciam à clara luz do dia e tal como actos bem mais graves de corrupção de detentores de poderes de Estado – apropriação ilícita de bens, fraudes, etc. – foram vistos como uma violação de noções elementares de confiança social, bem comum e equidade.

Noutras situações chega um momento em que a punição tardia ou ligeira, e, sobretudo, a impunidade de mentores e agentes criminosos, arruina a confiança política ao defraudar a expectativa de que detentores de poder actuem no interesse público.

A incompetência e desleixo demonstrados por agentes do poder, que se escusam a responsabilidades, são, por outro lado, factores de peso negligenciados na erosão da credibilidade política.

As consequências de expectativas frustradas, mesmo que reduzidas à implementação efectiva de modestas melhorias materiais, contaminam, ademais, a confiança interpessoal.

Há um capital social inestimável que se baseia no pressuposto de cooperação em proveito mútuo e na ausência de abuso por quem esteja em posição superior ou vantajosa.

Desfeitas ilusões sobre o que possa ser o bem comum e a equidade, é árduo o caminho para quem esteja na política pela promoção íntegra de interesses legítimos.

Num mundo de sobranceria e retórica inflamada, governantes e oposições a quem escape que a confiança se vai perdendo a pouco e pouco, culminando numa brusca bancarrota política e moral, comprometem os regimes democráticos.

Do cepticismo ao asco vai um passo e é imenso o risco de pessoas decentes em cargos de responsabilidade acabarem confundidas com vigaristas, burlões, ladrões, incompetentes e irresponsáveis que raramente são chamados à pedra.