A Edição Diária no seu e-mail
De Sábado a Sábado, receba no seu e-mail um resumo das notícias mais relevantes do dia.
Subscreva Já
07.07.2025
Pela boca 'morre' José Sócrates
A cambiante que irrita José Sócrates consiste em ser sujeito a julgamento, contrariamente ao que aconteceria se juízes desembargadores não corrigissem o "erro de escrita" da autoria de magistrados do MP.
Um alegado "erro de escrita" na acusação deduzida a José Sócrates pelo Ministério Público pôs o ex-primeiro-ministro a 'morrer' pela boca ao dar um 'tiro no pé'.
É compreensível a irritação do arguido quando estranha que a definitiva imputação do crime de corrupção passiva para acto ilícito só haja deixado de ser para acto lícito anos depois de ter sido proferida a acusação.
O efeito da rectificação a que juízes desembargadores sujeitaram a peça acusatória, na fase processual de instrução, tira do sério o antigo governante na medida em que o prazo de prescrição de um suposto crime de corrupção passiva para acto ilícito é maior do que se tratasse de corrupção passiva para acto lícito.
Acresce que, face a acusação definitiva de cometimento do crime mais grave, a hipotética pena é, naturalmente, mais severa.
Corrupção passiva para acto lícito significa, juridicamente falando, que o ex-primeiro-ministro se deixou corromper para fazer algo exequível e consentâneo com o desejo do(s) corruptor(es). Para acto ilícito equivale a dizer que o antigo governante se deixou corromper para fazer algo proibido.
A cambiante que irrita José Sócrates consiste em ser sujeito a julgamento, contrariamente ao que aconteceria se juízes desembargadores não corrigissem o "erro de escrita" da autoria de magistrados do MP.
No afã de se subtrair a julgamento inerente a presumível corrupção passiva para acto ilícito, Sócrates acaba por admitir o cometimento de crime de corrupção passiva para acto lícito.
Para o arguido, seria aceitável a corrupçãozinha, por maioria de razão estando o crime prescrito?
Mais crónicas do autor
22 de março de 2026 às 08:09
Cuidado com os idos de março
O que aconteceu nos EUA com as nomeações de juízes para o Supremo Tribunal Federal feitas por Trump e “carimbadas” pela sua maioria MAGA no Senado, deveria ser um sinal de alerta mais do que suficiente para os perigos que decorrem de um acordo com um partido xenófobo, racista e fascista como é o Chega.
22 de março de 2026 às 08:00
Compreender o Índice de Perceção da Corrupção da Transparência Internacional (2)
Num fenómeno estruturalmente opaco como a corrupção, a medição através de perceções qualificadas não é uma limitação, mas uma necessidade, para mais numa sociedade de risco e resiliência tão sensível ao ambiente confiável e reputacional e carecida de respostas e reformas.
22 de março de 2026 às 08:00
“Quem não olha olhos nos olhos está a mentir!” MITO ou REALIDADE?
Quanto maior a ligação emocional, maior tende a ser o contacto visual, por isso é que pessoas apaixonadas se olham durante mais tempo, seguidas por familiares, amigos e, por fim, os conhecidos.
21 de março de 2026 às 08:14
Miragens, delírios e triunfos
Só resta a certeza na incerteza, egocentrismo e inconstância de Trump.
20 de março de 2026 às 16:58
Mostrar mais crónicas
O senso de Centeno
Álvaro Santos Pereira despacha o seu antecessor à velocidade Porsche e, por conseguinte, resolve-se o problema de existência de dois monarcas onde só um senta-se no trono.
Descubra as
Edições do Dia
Edições do Dia
Publicamos para si, em três periodos distintos do dia, o melhor da atualidade nacional e internacional. Os artigos das Edições do Dia estão ordenados cronologicamente aqui ,
para que não perca nada do melhor que a SÁBADO prepara para si. Pode também navegar nas edições anteriores, do dia ou da semana.
Boas leituras!
Boas leituras!