Parlamento de Israel autoriza primeiro-ministro a declarar guerra
O parlamento israelita aprovou esta segunda-feira uma lei que permite que o primeiro-ministro, com autorização do ministro da Defesa, declare guerra. Até aqui, o poder cabia ao executivo.
O parlamento israelita aprovou esta segunda-feira uma lei que reforma a lei básica do Governo e permite que o primeiro-ministro declare a guerra, com o visto do ministro da Defesa, e já não do executivo, como até agora.
Em votação, o parlamento aprovou, por 64 votos a favor e 41 contra, a norma, apresentada pela ministra da Justiça, Ayelet Shaked, e pelo deputado Avi Dijter, que alarga os poderes do chefe do Governo. Passa assim a ser possível ao gabinete de segurança, no qual participam um núcleo restrito de ministros, e não o conjunto do Governo, aprovar o lançamento de operações militares.
Poderá inclusive fazê-lo mesmo com a ausência de vários dos ministros com direito a participarem, bastando a autorização do primeiro-ministro e do titular da Defesa, informou o diário Ynet.
"Precisamos de nos adaptar aos requisitos de segurança actuais", assinalou Shaked. Dijter, que preside à comissão parlamentar de Negócios Estrangeiros e Defesa, disse que a aprovação da norma não está relacionada com a crescente tensão na região.
O primeiro-ministro israelita, Benjamin Netanyahu, afirmou, também neste dia, ter "ficheiros nucleares secretos" que provam que o Irão está a desenvolver armas nucleares.
Incompreensões
Estamos, felizmente, muito longe dos tempos miseráveis do Estado Novo e talvez ainda haja memória colectiva suficiente do modo como essa corja de patifes tratava os portugueses e, sobretudo, as portuguesas.
A porca infecção hebraica
A imperativa identificação e lealdade entre judeu e Estado de Israel levou a uma equivalência entre crítica à política governamental israelita e antissemitismo.
O Olho que Pensa, antes de Ver
Videovigilância preditiva com inteligência artificial: arquitetura tecnológica, implementações reais, enquadramento jurídico europeu e as tensões irresolvidas entre segurança pública e liberdade individual.
Automatizar não basta
O tribunal não é chamado a apreciar apenas o resultado, mas a verificar se a decisão respeita os pressupostos legais que a sustentam, o que implica compreender o percurso que conduziu a esse desfecho.
Que estratégia de segurança para a Europa?
O mundo mudou muito desde que a última estratégia de segurança europeia de 2016, que substituiu a de 2003, foi publicada.
Edições do Dia
Boas leituras!