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30.04.2018

Parlamento de Israel autoriza primeiro-ministro a declarar guerra

O parlamento israelita aprovou esta segunda-feira uma lei que permite que o primeiro-ministro, com autorização do ministro da Defesa, declare guerra. Até aqui, o poder cabia ao executivo.

O parlamento israelita aprovou esta segunda-feira uma lei que reforma a lei básica do Governo e permite que o primeiro-ministro declare a guerra, com o visto do ministro da Defesa, e já não do executivo, como até agora.

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Netanyahu
Foto: REUTERS/Ronen Zvulun
Foto: Abir Sultan/Reuters

Em votação, o parlamento aprovou, por 64 votos a favor e 41 contra, a norma, apresentada pela ministra da Justiça, Ayelet Shaked, e pelo deputado Avi Dijter, que alarga os poderes do chefe do Governo. Passa assim a ser possível ao gabinete de segurança, no qual participam um núcleo restrito de ministros, e não o conjunto do Governo, aprovar o lançamento de operações militares.

Poderá inclusive fazê-lo mesmo com a ausência de vários dos ministros com direito a participarem, bastando a autorização do primeiro-ministro e do titular da Defesa, informou o diário Ynet.

"Precisamos de nos adaptar aos requisitos de segurança actuais", assinalou Shaked. Dijter, que preside à comissão parlamentar de Negócios Estrangeiros e Defesa, disse que a aprovação da norma não está relacionada com a crescente tensão na região.

O primeiro-ministro israelita, Benjamin Netanyahu, afirmou, também neste dia, ter "ficheiros nucleares secretos" que provam que o Irão está a desenvolver armas nucleares.

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