UE exige "investigações transparentes" ao referendo

Um dia depois de os observadores internacionais do referendo na Turquia terem concluído que o processo não pode ser considerado verdadeiramente democrático, entre outros motivos porque as duas partes não tiveram oportunidades iguais, o porta-voz da Comissão Europeia disse hoje que a União Europeia examinou "atentamente" os relatórios da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE) e do Conselho da Europa, e espera que as alegadas irregularidades sejam investigadas de forma transparente. O presidente turco, Recep Tayyip Erdogan, já afirmou que vai ignorar as conclusões dos observadores.

"Apelamos a todos os actores que dêem mostras de contenção e às autoridades que lancem investigações transparentes a estas alegadas irregularidades detectadas pelos observadores", afirmou o porta-voz, Margaritis Schinas, durante a conferência de imprensa diária da Comissão Europeia, em Bruxelas.

Apontando que a chefe de diplomacia da UE, Federica Mogherini, esteve em contacto com a chefe da missão de observação da OSCE, Tana de Zulueta, o porta-voz disse ainda que, "à luz destes relatórios, do resultado do referendo e do alcance das possíveis alterações constitucionais" na Turquia, a UE insta Ancara a "considerar muito cuidadosamente os próximos passos e a procurar o consenso nacional mais abrangente possível na sequência do referendo".

Questionado sobre a possível reintrodução da pena de morte na Turquia, Margaritis Schinas reiterou que, para a UE, esta é "não só uma linha vermelha, como é a mais vermelha de todas as linhas vermelhas". "Seria um sinal claro de que a Turquia não quer ser membro da família europeia", disse.

Na segunda-feira, os observadores do Conselho da Europa e da OSCE indicaram, num comunicado conjunto, que a cobertura dos meios de comunicação social à campanha para o referendo foi parcial e que existiram limitações às liberdades fundamentais.

O presidente turco rejeitou de imediato as críticas dos observadores internacionais, que considerou "politicamente motivadas", e evocou a realização de um referendo sobre o prosseguimento das negociações com a UE.

Ao dirigir-se a milhares de apoiantes no exterior do seu palácio presidencial em Ancara, Erdogan assegurou que a Turquia vai ignorar as conclusões dos observadores da OSCE.

"Primeiro, conheçam o vosso lugar! Não vamos ver nem escutar os relatórios politicamente motivados que prepararam", afirmou o Presidente, antes de insistir que a votação foi "a eleição mais democrática" ocorrida num país ocidental.

No mesmo discurso, o chefe de Estado turco admitiu a realização de um referendo para decidir sobre o prosseguimento ou a interrupção das negociações de adesão à União Europeia (UE), uma dia após a sua vitória por margem mínima na consulta popular de domingo sobre o reforço dos seus poderes.

O "sim" venceu o referendo realizado no domingo com 51,37% após a contagem de 99,45% dos boletins de voto. O principal partido da oposição na Turquia, o CHP, anunciou que vai apresentar ao Alto Conselho Eleitoral (YSK) um pedido de anulação do referendo de domingo.

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