Novo presidente de Moçambique promete ampla reforma do Estado centrada nos cidadãos

"A corrupção é uma doença que tem corroído o nosso povo, com funcionários públicos fantasmas, cartéis que enriquecem à custa do povo, e isto tem de acabar; não haverá lugar para quem coloca os seus interesses acima dos interesses do povo moçambicano, seja no setor público, seja no privado", disse o Presidente, no discurso de tomada de posse, feito hoje em Maputo, e no qual começou por fazer um minuto de silêncio pelas vítimas das catástrofes que têm assolado o país.

Na intervenção de quase 50 minutos, Daniel Chapo passou em revista variadas transformações que prometeu implementar enquanto líder do país, entre as quais estão a redução do número de ministérios, a valorização dos serviços públicos, a transformação do sistema educativo, a responsabilização dos funcionários públicos, a criação de novas entidades na gestão da administração pública e a promessa de que, juntos, os moçambicanos "voltarão a ter orgulho em ser moçambicanos".

"Vamos implementar mudanças importantes sobre como o Governo funciona, colocando o povo no centro das decisões", prometeu, exemplificando que a redução do tamanho do Governo, "com menos ministérios e a eliminação das secretarias de Estado equiparadas a ministérios", vai permitir uma poupança de 17 mil milhões de meticais (mais de 258 milhões de euros) por ano, "que serão direcionados para onde realmente importa: educação, saúde, agricultura, água, energia, estradas, e melhoria das condições de vida do povo".

A eliminação da figura do vice-ministro e a reformulação dos cargos dos secretários de Estado e dos secretários permanentes, além da revisão do papel dos secretários de Estado nas províncias foram outras das promessas do novo chefe de Estado, que disse igualmente ir rever as regalias dos dirigentes públicos e o programa de privatizações do Estado.

"Estas mudanças incluem congelar a aquisição de viaturas protocolares para o Estado, para podermos adquirir ambulâncias e outras viaturas para servir o povo, e são medidas concretas que mostram que o Governo está disposto a apertar o cinto e liderar pelo exemplo", salientou.

Moçambique, apontou, "não pode continuar a ser refém da corrupção, do compadrio, da inércia, do clientelismo, do 'amiguismo', do nepotismo, do 'lambe-botismo', da incompetência e injustiça e dos vícios e dos desvios da boa conduta que é exigida aos serviços públicos", afirmou, perante o aplauso generalizado da plateia que assistia ao discurso.

A digitalização dos serviços públicos e a criação de um Ministério dos Transportes e Logística, essencialmente dedicado aos caminhos de ferro e aos portos, bem como a criação de um Tribunal de Contas e de tribunais intermédios que agilizem os processos, a par de centros de arbitragem, foram outras das medidas apresentadas por Daniel Chapo no que diz respeito à reforma do Estado.

A eleição de Daniel Chapo tem sido contestada nas ruas desde outubro, com manifestantes pró-Venâncio Mondlane -- candidato presidencial que, segundo o Conselho Constitucional, obteve apenas 24% dos votos, mas que reclama vitória -- a exigirem a "reposição da verdade eleitoral", com barricadas, pilhagens e confrontos com a polícia, que já provocaram 300 mortos e mais de 600 pessoas feridas a tiro, segundo organizações da sociedade civil que acompanham o processo.

Venâncio Mondlane convocou três dias de paralisação e manifestações, desde segunda-feira, contestando a tomada de posse dos deputados eleitos à Assembleia da República e a investidura do novo Presidente da República.

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