Juristas processam Procuradora-Geral dos EUA por alegada parcialidade política

Uma coligação de 70 advogados, antigos juízes e professores de Direito do Supremo Tribunal da Florida apresentou uma queixa contra a Procuradora-Geral dos Estados Unidos, Pam Bondi, por alegadamente violar o seu compromisso ético de manter neutralidade política.

A queixa, submetida esta quinta-feira à Ordem dos Advogados, alega que Bondi tentou coagir advogados do Departamento de Justiça, sob ameaça de demissão ou sanções, caso não cumprissem "zelosamente os objetivos políticos do Presidente" norte-americano, Donald Trump, de acordo com o jornal Miami Herald.

A coligação de juristas sustenta que a conduta de Bondi viola as regras da Ordem dos Advogados e os regulamentos internos do Departamento de Justiça.

O jornal refere ainda que os advogados recordam que a Ordem dos Advogados da Florida rejeitou recentemente duas queixas anteriores de violação de ética contra Bondi, por "não ter investigado e processado funcionários nomeados, ao abrigo da Constituição dos EUA, enquanto estavam em funções".

No entanto, a coligação defende que "a rejeição da Florida Bar não é apoiada pela história ou por precedentes" e que nenhuma das suas regras isenta de escrutínio um advogado licenciado na Florida, mesmo que desempenhe funções como funcionário público federal, acrescentou o Herald.

O Departamento de Justiça respondeu à queixa, através de uma declaração enviada ao Herald, na qual indicou que a Ordem já rejeitou por duas vezes as tentativas destes advogados de "usar como arma o processo de queixa da Ordem contra o Procurador-Geral".