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Eleições nos EUA: Biden promete reforma profunda do sistema judicial

22 de outubro de 2020 às 19:18

O adversário do republicano Donald Trump considera que o sistema judicial norte-americano está "fora de controlo".

O candidato democrata à Presidência dos EUA, Joe Biden, prometeu hoje que, se for eleito, nomeará uma comissão bipartidária para propor reformas "profundas" para o sistema de justiça.

O adversário do republicano Donald Trump considera que o sistema judicial norte-americano está "fora de controlo" e defende que não há necessidade de aumentar o número de juízes do Supremo Tribunal, esclarecendo uma questão debatido na campanha para as eleições de 3 de novembro.

As declarações de Biden, a uma estação televisiva, surgem no dia em que o comité judiciário do senado enviou para votação em plenário a nomeação da juíza Amy Conney Barrett, indicada pelo Presidente Trump para o Supremo Tribunal e cuja confirmação aumentará para 6-3 a vantagem conservadora naquele órgão.

Perante este cenário, os republicanos acusaram os democratas de pretenderem aumentar o número de juízes no Supremo, numa tentativa de equilibrar a tendência entre magistrados conservadores e progressistas.

Hoje, Biden esclareceu que não tenciona aumentar o número de juízes, dizendo que está mais preocupado em fazer uma reforma profunda do sistema judicial.

"Se eu for eleito, criarei uma comissão nacional bipartidária com académicos, democratas, republicanos, progressistas e conservadores e pedirei a todos que me façam recomendações, no prazo de 180 dias, para uma reforma profunda dos tribunais", disse Biden.

"O sistema judicial está fora de controlo. (…) Há muitas outras opções que os especialistas estão a debater e que eu espero conhecer para colocar em prática", explicou o candidato democrata.

O Governo de Donald Trump nomou mais de 200 juízes, desde a eleição do Presidente republicano, a grande maioria muito jovens, pelo que deixarão uma marca duradoura no sistema judicial do país, que os democratas querem agora tentar reformar.

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