Bruxelas admite que Portugal “é dos países mais afetados” por crise habitacional na UE

“Uma parte da visita terá como foco a habitação. Não há dúvida de que Portugal é um dos Estados-membros mais duramente afetados por uma crise habitacional. Irei reunir-me com presidentes de câmara, ministros e outros intervenientes relevantes para discutir o plano que acabei de apresentar e analisar como podemos garantir que seja implementado de uma forma que ajude, naturalmente, Portugal da melhor maneira possível”, afirmou Dan Jørgensen, em declarações à agência Lusa e outros media europeus em Bruxelas, a anteceder a visita. De acordo com o comissário europeu da tutela, “uma parte importante desse tema são os arrendamentos de curta duração”, área relativamente à qual a Comissão Europeia vai “trabalhar no sentido de dar às autoridades locais melhores instrumentos para lidar com os desafios que os arrendamentos de curta duração colocam em muitos locais”, numa proposta que será apresentada este ano. “Estamos a preparar uma espécie de ‘lista branca’ de medidas que podem ser adotadas em zonas com forte pressão habitacional”, acrescentou Dan Jørgensen. O responsável explicou estarem em causa, por exemplo, “formas legais de definir o que é uma zona de habitação sob pressão”, sendo que, “com base nesses critérios, será possível aplicar as diferentes medidas que irei incluir nessa lista”. Nestas declarações à Lusa e a outros meios europeus, Dan Jørgensen assinalou a “necessidade real de fazer mais para facilitar o acesso a habitação a preços acessíveis na Europa”. Em dezembro passado, a Comissão Europeia propôs o primeiro plano ao nível da UE para promover habitação a preços acessíveis.

O plano europeu inclui uma estratégia para a construção habitacional (com foco nas casas devolutas e renovação e reconversão de edifícios), a simplificação das regras na construção (como das licenças) e a revisão das regras de auxílios estatais (tornando mais fácil para os Estados-membros investirem em habitação acessível e social). O plano também abrange o reforço das verbas europeias (do orçamento da UE a longo prazo, da coesão, do programa InvestEU e do Banco Europeu de Investimento), o combate à especulação imobiliária (com maior transparência no setor) e uma nova lei sobre o alojamento local (com um quadro jurídico para as autoridades locais agirem). Uma das medidas diz respeito a uma plataforma pan-europeia de investimento (público e privado) para canalizar 10 mil milhões por ano. A Comissão Europeia ainda quer dar instrumentos aos países e às autoridades locais para limitarem o alojamento local, que pressiona os preços habitacionais, na lei que irá propor este ano. Nos próximos 10 anos, a UE terá de construir cerca de 650 mil novas habitações por ano, o que implica um investimento público e privado de 150 mil milhões de euros anuais. A União Europeia enfrenta uma crise de habitação, nomeadamente em países como Portugal, onde os preços das casas e das rendas têm aumentado significativamente, tornando difícil chegar à habitação acessível, especialmente para jovens e famílias de baixos rendimentos. Bruxelas estima que os preços da habitação em Portugal estejam sobrevalorizados em 25%, a percentagem mais elevada na União Europeia.

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