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Megaplano de recuperação fica para a história da última legislatura europeia

Jornal de Negócios 20 de maio de 2024 às 11:41

A 9.ª legislatura europeia ficou marcada pela aprovação histórica do fundo de recuperação económica pós-pandemia e pela emissão de dívida europeia para o financiar. Guerra na Ucrânia, Qatargate e Brexit foram outros momentos marcantes. Os partidos europeístas mantiveram a sua influência na instituição apesar de uma direita radical e nacionalista crescente.

O Partido Popular Europeu (25% dos deputados), os Socialistas e Democratas (20%) e o Renew (Liberais, 14%) são os três grupos europeístas necessários para aprovação da legislação comunitária. Os três juntos mantiveram o seu domínio na legislatura que terminou. Registaram o maior nível de afinidade nas votações e os que mais vezes formaram maiorias parlamentares, segundo o EU Matrix, plataforma que monitoriza o trabalho das instituições europeias.

Nas últimas eleições, os grupos da direita soberanista/radical (Conservadores e Reformistas Europeus, 9,4%) e da extrema-direita (Identidade e Democracia, 8,8%) consolidaram as suas posições, mas durante a legislatura foram os que menos participaram na formação de maiorias. Os Verdes (10%) e o Grupo da Esquerda (5%) constituíram as restantes forças no hemiciclo.

Dossiês aprovados

Durante o último mandato foram aprovados mais de 450 dossiês legislativos, segundo a instituição. O orçamento da UE para 2021-2027, as leis e metas climáticas, o quadro para a inteligência artificial, as normas para os serviços e mercados digitais, a construção da União Europeia da Saúde, o Pacto para a Migração e Asilo e as regras para salários mínimos adequados são apenas alguns dos mais emblemáticos.

Mas o marco histórico da legislatura foi a negociação e aprovação do maior pacote de sempre – mais de 800 mil milhões de euros (preços correntes) – de fundos para ajudar os Estados-membros a enfrentar as consequências económicas da pandemia. A criação deste mecanismo assentou na emissão de dívida europeia, acontecimento inédito e tema tabu até então para vários países, entre os quais a Alemanha.

Uma legislatura singular

Um dos eventos do mandato foi a consumação do Brexit e a despedida dos 73 eurodeputados britânicos, entre lágrimas, abraços e cânticos no plenário. Com a pandemia vieram os confinamentos e as viagens canceladas. Ainda assim, a instituição continuou a funcionar com os deputados a aprovar à distância a legislação necessária para o combate à pandemia.

Em janeiro de 2022, a morte aos 65 anos do presidente do Parlamento Europeu, o italiano David Sassoli, vítima de uma disfunção do sistema imunitário, deixou as instituições comunitárias em estado de choque. Mais recentemente, outro momento abalou a instituição: o chamado Qatargate, um alegado esquema de corrupção com suspeitas de que o anfitrião do Mundial teria tentado influenciar decisões favoráveis por parte do Parlamento Europeu.

A legislatura será ainda recordada pela aprovação de ajuda massiva à Ucrânia e pelo discurso histórico do Presidente Volodymyr Zelensky no hemiciclo, em Bruxelas. Em abril de 2022, a presidente do Parlamento, Roberta Metsola, foi a primeira dirigente europeia a deslocar-se à Ucrânia desde a invasão russa.

 

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