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Dentistas reclamam por implantes pagarem 23% de IVA

02 de junho de 2015 às 11:29

A Ordem dos Dentistas queixa-se de a Autoridade Tributária discriminar a forma como são colocados os implantes cobrando 6% nuns casos e 23% noutros caso

Orlando Monteiro da Silva tem-se desdobrado em acções junto dos deputados, do Infarmed e da Autoridade Tributária (AT) para alertar para a discriminação injusta que o Fisco faz entre os implantes cujas peças são colocadas todas de uma só vez, tributando apenas 6% de IVA, e os implantes colocados por partes e espaçamento no tempo, cobrando 23%. A posição da AT é "prepotente, arbitrária e ilegal" porque "a lei é clara e transparente: todos os dispositivos médicos devem pagar a taxa reduzida de IVA", alega o bastonário da Ordem dos Dentistas.

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