Governo reduz desconto nos combustíveis

Através de uma portaria publicada ao final do dia desta sexta-feira, 28 de novembro, assinada pelo Ministro de Estado e das Finanças e pela Ministra do Ambiente e Energia, o Executivo refere que "em consonância com as recomendações da Comissão Europeia, estas medidas [que vigoram desde 2022] devem ser progressivamente eliminadas". Assim, a "presente portaria procede à reversão parcial das medidas extraordinárias e temporárias, atualizando as taxas unitárias do ISP sobre a gasolina e o gasóleo, promovendo a indispensável reversão gradual das medidas temporárias adotadas em sede do ISP". Assim, no caso da gasolina, a taxa passa a ser de 497,52 euros, sendo que no gasóleo aumenta para 361,60 euros, valores aplicados a cada 1.000 litros. Atualmente, antes desta revisão, a taxa era de 481,26 euros na gasolina e de 337,21 euros no diesel. Isto traduz-se num agravamento de 1,6 cêntimos por litro de gasolina e de 2,4 cêntimos no caso do gasóleo, mas antes de ser aplicado o IVA que no casos dos combustíveis recai sobre o ISP e o valor base do combustível. De acordo com cálculos do Negócios, isto traduz-se numa subida de 2 cêntimos por litro na gasolina e 3 cêntimos no gasóleo. O Governo faz notar que a reversão do desconto seria realizada "à medida que a evolução do mercado da energia o permitir". Uma vez que, segundo o ACP, a gasolina iria baixar 3,5 cêntimos e o gasóleo 7 cêntimos, na prática, na próxima semana a redução será bem menor, de 1,5 cêntimos na gasolina e de 4 no diesel. Notícia em atualização 

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