Governo lança novo imposto sobre imóveis

O acordo foi alcançado no âmbito do grupo de trabalho sobre fiscalidade que reúne socialistas e bloquistas e deverá ser inscrito na proposta de Orçamento do Estado para 2017.

A criação de um novo imposto sobre o património, progressivo, é noticiada hoje por vários órgãos de comunicação social, como oJornal de Negócios. 

O Bloco de Esquerda classifica o novo imposto como uma medida de "justiça fiscal", uma vez que só que só vai incidir sobre quem tem patrimónios elevados.

A deputada do Bloco de Esquerda Mariana Mortágua assegurou que o novo imposto vai excluir "toda a classe média" e incidir, sobretudo, em titulares de património de luxo.

"Esta medida está a ser desenhada para ser uma forma de imposto sobre grandes fortunas, neste caso, grandes fortunas imobiliárias. Vai haver um limite que vai deixar de fora todas as pessoas com uma casa, duas casas, que formam a classe média. Não é uma medida para atingir as famílias normais que compraram a sua casa", explicou a deputada.

Para a deputada, o imposto tem uma vantagem, nomeadamente a de poder "atingir contribuintes, muitas vezes individuais ou agregados de muito elevado rendimento, que não são contribuintes de muito rendimento".

O novo imposto será progressivo e vai isentar os imóveis de valor patrimonial inferior a 500 mil euros. Vai incidir sobre o património global, ou seja, a soma do valor dos imóveis de cada proprietário e deixará de fora os imóveis das famílias da classe média e os prédios industriais.

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