Governo aprova medidas de promoção de emprego no valor de €300 milhões

"Nós orçamos o custo total deste conjunto de medidas novas em cerca de 300 milhões de euros, sendo que esses 300 milhões correspondem já a fundos do próprio Instituo do Emprego e Formação Profissional [IEFP], que tem origem em fundos europeus", anunciou a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Maria do Rosário Palma Ramalho, em conferência de imprensa, após a reunião do Conselho de Ministros, no Campus XXI, em Lisboa.

Segundo a governante, a medida + Emprego, de apoio aos desempregados, tem dotação de 135 milhões de euros, e a medida de apoios aos jovens mais qualificados, Talento +, tem um valor de cerca de 100 milhões e desdobra-se em duas medidas, uma de apoio aos estágios e outra de apoio à contratação até um período de 24 meses.

A ministra lembrou que a taxa de desemprego no País é de 6,1%, um valor que considerou "muito baixo", mas foram identificadas "algumas entorses" no que diz respeito ao desemprego jovem e qualificado e ao desemprego de imigrantes, cuja taxa ronda os 19%.

No caso das medidas Talento + e + Emprego, que já existiam, o Governo decidiu fazer algumas modificações, considerando que não se revelaram "eficazes na sua aplicação prática".

Assim, no apoio aos estágios profissionais, o Governo optou por dirigi-la aos jovens que têm pelo menos o nível quatro e cinco do quadro nacional de qualificações, "o que significa que é mais estreita no âmbito da aplicação", mas também, espera o Governo, "mais eficaz".

Este apoio passa também a abranger apenas desempregados com maior dificuldade de empregabilidade, menores de 35, e pessoas com deficiência, com uma meta de 6.500 estágios.

Já a medida + Talento, destina-se "aos jovens mais talentosos, que costumam fugir do País" à procura de melhores condições de vida e trabalho, disse a ministra, em sentido figurado.

Trata-se então de um programa com uma meta de 15.000 estágios profissionais para os jovens de mais elevadas qualificações e com "uma valorização muito significativa do valor do apoio do Estado", explicou a governante.

Já na medida + Emprego, que prevê um apoio financeiro à contratação sem termo de desempregados inscritos no IEFP há pelo menos três meses consecutivos, ou que pertençam a grupos com dificuldades de integração no mercado de trabalho, o Governo decidiu "recalibrar" a meta para 20.000 contratos.

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