Black Friday. ASAE instaura 52 processos de contraordenação

Durante esta fiscalização, denominada operação 'Black Friday’, a ASAE detetou várias infrações desde o desrespeito das regras de anúncio de venda com redução de preços, ao incumprimento das regras sobre as promoções ou falta de fornecimento da informação pré-contratual, segundo refere a Autoridade num comunicado hoje divulgado.

A utilização de expressões similares para anúncio de vendas com redução de preços, incumprimentos diversos ao nível das obrigações relacionadas com o livro de reclamações em formato físico e eletrónico foram outras das infrações detetadas nesta operação dirigida a lojas físicas e vendas 'online' e durante a qual foram fiscalizados cerca de 400 operadores económicos.

Realizada nas últimas semanas, a operação ‘Black Friday’ vem juntar-se a outras ações levadas a cabo pela ASAE a par das fiscalizações relacionadas com a pandemia de covid-19.

No comunicado, a ASAE sublinha que, "apesar da presente necessidade de desenvolvimento de ações de fiscalização focadas" nas matérias relacionadas com a situação inerente à pandemia de covid-19, "continuará igualmente a realizar ações de fiscalização no âmbito das suas competências, em prol da defesa dos direitos dos consumidores".

Descubra as
Edições do Dia

Publicamos para si, em três periodos distintos do dia, o melhor da atualidade nacional e internacional. Os artigos das Edições do Dia estão ordenados cronologicamente aqui , para que não perca nada do melhor que a SÁBADO prepara para si. Pode também navegar nas edições anteriores, do dia ou da semana.
Boas leituras!

Artigo Anterior Próximo Artigo