Angola recebeu até Novembro mais 20% em receitas do petróleo

A informação resulta de relatórios mensais do Ministério das Finanças, compilados hoje pela agência Lusa, sobre a arrecadação de receita fiscal com a exportação de crude entre Janeiro e Novembro.

No Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2015 o Governo estimava arrecadar cerca de 2,5 biliões de kwanzas (16,8 mil milhões de euros) com os impostos petrolíferos. Essa verba caiu 59,3% - para 1.039 milhões de kwanzas (sete mil milhões de euros) - na revisão do Orçamento, realizada em Março devido à quebra da cotação internacional do barril de crude.

Angola enfrenta uma crise financeira, económica e cambial decorrente da descida com as receitas do petróleo, mas o valor arrecadado até Novembro pressupõe - ao ritmo actual - que até final do ano a receita (lucros da concessionária e impostos sobre a exportação de crude) fique em metade da de 2014, que foi de 2,9 biliões de kwanzas (19,5 mil milhões de euros).

Em 11 meses de 2015 já contabilizados, Angola perdeu à volta de 8,5 mil milhões de euros de receitas com a exportação de petróleo face ao mesmo período de 2014.

No sentido contrário, Angola exportou 592.024.591 barris de petróleo até Novembro, quando no mesmo período, mas de 2014, esse registo foi de 548.741.450 barris, um aumento homólogo de 8%.

O preço médio de cada barril exportado por Angola continua em quebra e entre Janeiro e Novembro cifrou-se em 52,64 dólares, quando o registo de 2014 foi praticamente o dobro.

Em causa estão números sobre a receita arrecadada com o Imposto sobre o Rendimento do Petróleo (IRP), Imposto sobre a Produção de Petróleo (IPP), Imposto sobre a Transacção de Petróleo (ITP) e receitas da concessionária nacional.

Os dados constantes neste relatório do Ministério das Finanças de Angola resultam das declarações fiscais submetidas à Direcção Nacional de Impostos pelas companhias petrolíferas, incluindo a concessionária nacional angolana, a empresa pública Sonangol.

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