5G: Governo aprova estratégia e calendário até 2025

A decisão, através de uma resolução do Conselho de Ministros, foi tomada por via eletrónica, anunciou a ministra da Presidência e da Modernização Administrativa, Mariana Vieira da Silva, em conferência de imprensa, com o ministro das Infraestruturas e Habitação, Pedro Nuno Santos, e o secretário de Estado para a Transição Digital, André de Aragão Azevedo.

A estratégia, afirmou, tem por objetivo garantir que a quinta geração móvel seja "um instrumento de desenvolvimento e competitividade" da economia portuguesa, "de coesão social e territorial, de melhoria e transformação do nosso modo de vida, de inovação social e da qualidade dos serviços públicos".

A resolução, segundo a ministra Mariana Vieira da Silva, "prevê a criação de um grupo de trabalho que "avaliará de forma permanente o risco a nível nacional e a segurança das redes 5G e aplicarás as medidas que, no quadro europeu, tem vindo a ser definidas". 

Segundo o comunicado do Conselho de Ministros, a Autoridade Nacional de Comunicações (ANACOM) vai propor, "em conformidade, para consulta pública, os termos do procedimento de atribuição de direitos de uso do espetro radioelétrico disponível".

O Governo, lê-se ainda no texto, tem por objetivo "garantir uma cobertura estrategicamente seletiva e territorialmente coesa, com metas intercalares em 2020 e 2025".

"Os termos financeiros do procedimento de atribuição do espectro devem alinhar-se pelos preços europeus comparáveis já conhecidos, e admite-se uma descida das taxas de utilização do espectro", segundo o comunicado do conselho de ministros.

 

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