Fisco volta à carga contra IVA dos ginásios

A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) avançou com um pedido de revisão de casos que tem vindo a perder contra os ginásios na arbitragem tributária por causa da cobrança do IVA das consultas de nutrição. O pedido, que tem por base um recente acórdão do Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE), não foi aceite, o que significa que, para já, a AT não poderá exigir o imposto e que saem ganhadores os ginásios. Porém, apesar de ter saído derrotado, com este pedido de revisão o Fisco mostrou ao que vem, pelo que são expectáveis novas ações inspetivas nesta área, explicam os fiscalistas ouvidos pelo Negócios.