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O que diz a providência cautelar favorável a Bruno de Carvalho

06 de agosto de 2018 às 14:37

Sporting foi condenado a admitir a candidatura à presidência do clube liderada pelo antigo presidente.

O Sporting foi condenado a admitir a candidatura à presidência do clube liderada por Bruno de Carvalho, segundo a decisão da providência cautelar apresentada pelo presidente destituído, a que a Lusa teve acesso.

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Bruno de Carvalho
Foto: LUSA / TIAGO PETINGA
Bruno de Carvalho
Bruno de Carvalho

Esta decisão já tinha sido anunciada por Bruno de Carvalho, numa acção de campanha da lista 'Leais ao Sporting', inicialmente marcada para apresentar Erik Kurgy como líder do projecto, dada a suspensão de sócio por um ano do antigo dirigente.

Na decisão, a juíza Raquel Alves, do Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa, decidiu a favor da petição de Bruno de Carvalho, contra a recusa do presidente da Mesa da Assembleia Geral (MAG) do clube, Jaime Marta Soares, em aceitar a lista por si encabeçada para as eleições de 8 de Setembro e a proibição de realizar campanha.

"Absolver da instância os requeridos Jaime Carlos Marta Soares e a Comissão de Fiscalização do Sporting (...); Condenar o requerido Sporting Clube de Portugal a admitir a apresentação da candidatura integrada pelos requerentes, na qual é mandatário Pedro Proença; Condenar o requerido Sporting Clube de Portugal no pagamento de sanção pecuniária compulsória, que se fixa, em cinco mil euros, por cada dia de atraso na admissão da apresentação da mesma candidatura", lê-se na decisão, datada da passada sexta-feira.

A decisão reconhece "a possibilidade de apresentação de candidaturas, independentemente, da posterior apreciação da sua admissibilidade, é condição de eleições livres e democráticas".

Na petição apresentada por Bruno de Carvalho, entre outros argumentos, o antigo presidente 'leonino' contesta a recusa da aceitação da lista concorrente às eleições de 8 de Setembro, no passado dia 18 de Julho, quando os elementos da anterior direcção do clube estavam suspensos provisoriamente de sócios.

Entretanto, na passada quinta-feira, a Comissão de Fiscalização do clube anunciou a suspensão por um ano do antigo presidente Bruno de Carvalho, assim como do ex-vice-presidente Carlos Vieira, enquanto Rui Caeiro, José Quintela, Luís Gestas e Alexandre Godinho foram suspensos por 10 meses e Luís Roque foi alvo de repreensão.

Bruno de Carvalho anunciou que vai entregar uma lista para as eleições do clube. Além do antigo presidente, apresentaram-se como candidatos às eleições Carlos Vieira, Fernando Tavares Pereira, João Benedito, Dias Ferreira, Pedro Madeira Rodrigues, José Maria Ricciardi, Frederico Varandas e Rui Jorge Rego.

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