Pandemia acentua "preocupação" com contrafação de produtos farmacêuticos

"A preocupação com os produtos contrafeitos aumentou ainda mais durante a pandemia da covid-19. A proliferação de medicamentos contrafeitos, incluindo antibióticos e analgésicos, e de outros produtos médicos, como equipamento de proteção individual e máscaras faciais, pôs em evidência este fenómeno, em que os infratores se aproveitam da incerteza das pessoas relativamente a novos tratamentos e vacinas", refere um estudo do EUIPO.

Segundo o trabalho, os serviços de correio e de correio expresso são os principais meios de transporte dos produtos farmacêuticos contrafeitos comercializados em todo o mundo.

O instituto alerta para que "os produtos contrafeitos representam sérios riscos para a saúde e para a segurança dos cidadãos, uma vez que geralmente não cumprem as normas de qualidade e segurança e podem conter ingredientes ou componentes perigosos".

Uma análise qualitativa efetuada pelo EUIPO evidenciou que "os grandes riscos estão relacionados com a exposição a produtos químicos perigosos", tendo esta preocupação levado a que as autoridades coordenem periodicamente operações transfronteiriças de fiscalização (denominadas Silver Ax) em grande escala, que já resultaram na apreensão de 1.222 toneladas de pesticidas, herbicidas e fertilizantes ilícitos e contrafeitos.

Para além dos riscos para a saúde e para a segurança, o instituto europeu destaca que a compra de produtos contrafeitos e o acesso a conteúdos digitais pirateados "resultam frequentemente em violações da segurança e em prejuízos financeiros para os consumidores que estão ativos em lojas na Internet, em plataformas e em mercados 'online', mas que também podem ser atingidos através das redes sociais".

Numa análise recente a milhões de conversas públicas no Facebook, no Twitter, no Instagram e no Reddit, o EUIPO concluiu que "um terço das conversas sobre conteúdos digitais (35%) poderia possivelmente estar relacionado com a pirataria, sendo a pirataria de filmes e músicas as áreas mais abordadas, especialmente no Reddit e no Twitter".

A pesquisa identificou "um aumento notável das conversas relacionadas com a pirataria durante os meses do início da pandemia, na primavera de 2020" e salientou, ainda, que "11% das conversas sobre produtos físicos também poderiam estar relacionadas com contrafações".

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