Justiça francesa exige a Twitter informação sobre meios de combate a ódio 'online'

Seis associações apresentaram queixa da rede social em Paris, em maio de 2020, considerando que a empresa não cumpria, "há muito e de forma persistente", as suas obrigações de moderação, e exigindo que fosse ordenada uma auditoria para, em seguida, utilizarem os respetivos resultados para instaurar um processo.

Na sua decisão, o tribunal ordenou à empresa Twitter International para transmitir, a partir de maio de 2020, "qualquer documento administrativo, contratual, técnico ou comercial relativo aos meios materiais e humanos utilizados no âmbito do serviço Twitter para combater a difusão das infrações de apologia de crimes contra a humanidade, incitação ao ódio racial, ao ódio a pessoas em virtude do seu sexo, da sua orientação ou identidade sexual, incitação à violência, nomeadamente violência sexual e sexista, bem como atentados à dignidade humana".

A empresa deverá igualmente, acrescentou o tribunal, fornecer informação pormenorizada sobre "o número, a localização, a nacionalidade, a língua das pessoas afetas ao tratamento das denúncias feitas pelos utilizadores da plataforma francesa, o número de denúncias e os critérios e o número de remoções subsequentes".

O juiz ordenou ainda à rede social que comunique "o número de informações transmitidas às autoridades públicas competentes, em particular ao ministério público".

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