Luís Neves está a ser alvo de cinco inquéritos, dois deles “urgentes”

A informação foi prestada esta quinta-feira pelo PGR aos jornalistas no final da cerimónia de tomada de posse da presidente do Tribunal da Relação de Évora (TRE), Isabel Imaginário, e dos desembargadores deste tribunal, na cidade alentejana. "Os processos estão em investigação e os dois mais importantes considerámos de natureza urgente. Portanto, foram processados e tramitados durante as férias judiciais. Não estiveram parados. Dada a urgência, andaram durante as férias. O do atrelado e este relativamente aos aspectos da construção”, disse, em Évora, Amadeu Guerra.

O PGR indicou que um dos inquéritos diz respeito ao atrelado apreendido no âmbito de uma operação contra o tráfico de droga que foi encontrado nas instalações da construtora de Barcelos, que fez obras na Polícia Judiciária (PJ) e na propriedade de Luís Neves, em Odemira. Este inquérito, divulgado pela PGR em meados de julho passado, corre termos no Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) Regional de Lisboa.

Outro dos inquéritos, que também está no DIAP Regional de Lisboa, visa analisar "o aspeto do carro", adiantou, aludindo ao veículo apreendido pela PJ e que é conduzido pelo ministro da Administração Interna, Luís Neves.

Já o terceiro inquérito, de acordo com Amadeu Guerra, corre termos no DIAP Regional de Évora e está relacionado com "as construções realizadas" na propriedade do governante em Odemira, no distrito de Beja.

Sobre as remodelações no imóvel que Luís Neves detém em Odemira, o PGR referiu que há ainda uma investigação em curso no Tribunal Administrativo e Fiscal (TAF) de Beja quanto "às questões estritamente administrativas".

Quanto ao processo no Tribunal de Contas (TdC), o procurador-geral da República esclareceu que este é relativo a uma contraordenação que resultou de um relatório datado de 2023.

Amadeu Guerra disse que "os processos estão em investigação", assinalando que dois deles têm "natureza urgente", concretamente os relativos ao atrelado e ao imóvel de Odemira no DIAP Regional de Évora. "Portanto, não estiveram parados e, dada a urgência, andaram durante as férias", sublinhou.

Questionado sobre qual o Órgão de Polícia Criminal (OPC) envolvido na investigação do caso do atrelado, o PGR respondeu que, para já, "o Ministério Público (MP) entendeu assumir a tramitação do processo, pedindo elementos que podia pedir".

"Quando for preciso a colaboração de algum OPC, iremos fazê-lo", vincou, salientando que essa decisão será determinada pelo titular do inquérito.

Apesar da urgência, o procurador-geral da República diz não haver previsão para a conclusão dos processos, mas garante que estão a ser feitos esforços para que “acabem o mais rapidamente possível”.

Amadeu Guerra adiantou que o inquérito “está a correr como qualquer outro” e reforçou que “todas as pessoas, independentemente da situação ou dos cargos”, são investigadas da mesma maneira”.

Artigo atualizado às 17:36 com declarações do PGR 

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