Faculdade de Direito enviou relatório com denúncias de assédio ao Ministério Público

A notícia foi hoje avançada pelo Diário de Notícias e confirmada à agência Lusa pela instituição, que refere que "a direção já fez uma participação à Procuradoria-Geral da República, remetendo-lhe o relatório (...) para que o Ministério Público faça o que entender conveniente".

O relatório em causa, divulgado no início da semana pelo mesmo jornal, dá conta de 50 denúncias de assédio e discriminação apresentadas em apenas 11 dias e relativas a 10% dos professores, sendo que sete dos 31 professores alvo de queixa concentram mais de metade dos relatos.

No entanto, o documento, que está disponível 'online' e resulta de um canal que esteve aberto durante 11 dias em março para a apresentação de queixas, não identifica denunciantes nem denunciados, fator que, segundo a direção, impede a faculdade de avançar com procedimentos disciplinares ou apresentar queixas-crime.

"Admitimos, no entanto, que haja elementos da nossa comunidade académica -- alunos, funcionários, docentes ou investigadores -- que, com o enquadramento e o apoio adequados, possam querer avançar para denúncias concretas e entregar meios de provas", refere a direção em nota enviada à Lusa.

Para isso, a diretora Paula Vaz Freire anunciou logo na terça-feira a criação de um gabinete de apoio às vítimas de assédio e discriminação, com o objetivo de prestar apoio e aconselhamento jurídico àquelas que queiram prosseguir com queixas disciplinares ou criminais.

O gabinete, que integrará membros da Ordem dos Advogados e da Ordem dos Psicólogos, deve entrar em funções no final de abril.

Em março, a faculdade disponibilizou também um endereço eletrónico (queixas@fd.ulisboa.pt) para o envio de denúncias de assédio e que requer a identificação do denunciante e a descrição circunstanciada dos factos.

Segundo a faculdade, foi recebida até à data uma participação, que está a ser avaliada.

  

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